quinta-feira, 30 de junho de 2011

TSE cassa prefeito de Urbano Santos


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O TSE cassou, por unanimidade, o mandato do prefeito de Urbano Santos, Abnadab Leda (PTB). O relator foi o ministro Hamilton Carvalhido. O segundo colocado na disputa Aldenir Santana Neves (PDT) deve assumir o cargo assim que for publicado o acórdão (resumo) da decisão. Em tese, o petebista ainda pode recorrer ao próprio TSE e ao STF.
Aldenir Neves terá de aguardar recursos
A “novela” Urbano Santos começou com a cassação de Abnadab pelo juiz da cidade após denúncia feita por Aldenir. Ele tinha cinco contas rejeitadas pelo TCE (1999, 2000, 2001, 2003 e 2004). Aldenir era o motorista de Abnadab antes de virar prefeito em 2004. Os dois foram presos na Operação Rapina em 2007. O pedetista é funcionário de carreira da PF.
O prefeito cassado foi acusado na ocasião de comprar cachaça como item da merenda escolar; contratado por 2,4 mil a sogra como funcionária “fantasma”; pago R$ 15 mil à banda Reprise por um dia, apesar de oficialmente o evento ter durado três; adquirido peças de carros sem nota fiscal; e pagar por reformas de escolas nunca realizadas.
O advogado Heli Dourado disse no julgamento no TRE não haver provas dos fatos, principalmente os dois primeiros. Afirmou que todos esses problemas foram gerados pelo próprio Aldenir, então secretário de Finanças de Abnadab. Já prefeito, o pedetista “comprou vereadores” para referendar as decisões do TCE e tornar o agora adversário inelegível. Posteriormente, a Câmara voltou atrás nas decisões.
“Isso é uma perseguição indecorosa e malandra daqueles que querem distorcer os fatos. Essa história de cachaça e do emprego da sogra foi um invecionice da ‘Câmara do Judas’. É a criatura contra o criador”, declarou o advogado.
O processo demorou esse tempo para ser julgado porque o TSE devolveu os autos ao TRE para definir se as contas eram sanáveis ou não.
O relator do caso, José Carlos Sousa e Silva, entendeu que as contas eram realmente insanáveis mas considerou válida uma decisão do Tribunal de Justiça tornando legal a contabilidade do petebista. Ele foi seguido pelos colegas José Joaquim Figueiredo dos Anjos, Megbel Abdalla e Sérgio Muniz. Roberto Veloso votou pela insanabilidade das contas. Abdalla e Veloso não são mais juízes da Corte.

segunda-feira, 27 de junho de 2011

RESUMO DO PROGRAMA RÁDIO POVO DE 26 DE JUNHO DE 2011.

VIA FACEBOOK


* VAI COMEÇARRRRRR....RÁDIO POVO NO AR...


* RÁDIO POVO! Flávio Merequeta fala da programação de hoje, e manda aquele alô para os ouvintes da RÁDIO DUNASMAR FM.


* RÁDIO POVO! Simbora de música...rsrs..Primeira sequencia musical


* RÁDIO POVO! É hora de informação...Tribunal de Justiça vai indeferir a Adin da OAB contra a criação de novos municípios no Maranhão.


* RÁDIO POVO! Flavio Merequeta fala sobre o nosso Arraial. Diz que na primeira noite não houve uma programação adequada, principalmente porque na abertura não teve uma apresentação de nenhuma Bumba-Boi, sendo que essa é a nossa maior tradição.


* RÁDIO POVO! Flavio Merequeta diz que: "Hoje tem Boi Guaxelo"


* RÁDIO POVO! Flavio Merequeta critica a quantidade de Bois que se apresentarão em nosso Arraial, e mais, não concorda que na última noite não haja apresentação de dança, pois haverá somente uma festa com uma banda na Avenida.


* RÁDIO POVO! Flavio Merequeta diz que acompanha Arraial de Tutoia há muito tempo, e diz que nunca viu um Arraial tão desorganizado como deste ano.


* RÁDIO POVO! Flavio Merequeta diz que em nosso Arraial esqueceram Teco-Teco, Valdemar do Bom Gosto, Alício, Antônio Vaqueiro...


* RÁDIO POVO! Flavio Merequeta diz que lembra que há três anos alertou: "Se o Arraial continuar assim, vamos perder a nossa maior festa popular"


* RÁDIO POVO! Parabeniza a ornamentação do Arraial e a Segurança, somente isso, pois de resto, a nossa cultura vem sendo esquecida.


* RÁDIO POVO! Ler um texto em que diz que os Professores venceram, e ganharam seus direitos. O Abono Salarial é direito deles, e por que o mesmo atrasou?


* RÁDIO POVO! Flavio Merequeta critica a nota dada no Arraial, nota esta que divulgava o pagamento do abono dos professores. Ele entende que assim é uma forma de se promover, sendo que o abono é um direito dos professores. E diz que a nota deveria era constar o por que do atraso desse abono, porque não pagaram antes?


* RÁDIO POVO! Flavio Merequeta critica a discriminação com os contratados, porque a diferença de valores do abono para estes? Ele entende que o pagamento do abono deveria ser igual a todos.


* RÁDIO POVO! FLávio Merequeta diz que os professores são muito importantes, porque são eles que cuidam dos nossos filhos.


* RÁDIO POVO! Flavio Merequeta complementa sobre o assunto abono, e sugere que os gestores explicassem porque que não atualizaram ainda o salário do professor de Tutoia, e explica ainda mais, que o abono é referente a 2010, logo porque os professores que trabalharam ano passado ainda não receberam, só porque mudaram de função em alguns casos?


* RÁDIO POVO! Flavio Merequeta fala sobre a unificação das eleições pra 2018. Pu seja, eleições pra Prefeito, Vereador, Deputados, Senadores, Presidente, tudo junto e misturado.


* RÁDIO POVO! Hino do Flamengo? Não to entendendo..rsrs..


* RÁDIO POVO! Jajá a Crônica da cidade...Hoje ta daquele jeito..Mensalão...


* RÁDIO POVO! MENSALÃO, O TIRO NO PÉ DE QUEM GOVERNA FORA DA LEI. Por hoje é só, beijo da Lena, beijo da Nina, beijo do Dito e do Segundão, bença Mãe, bença Pai. É hora de dizer tchau, até domingo que vem. Fique agora com Tutoia Urgente.

domingo, 26 de junho de 2011

CRÔNICA EXIBIDA NO PROGRAMA RADIO POVO DO DIA 26/06/2011 LEIA E COMENTE !!!

MENSALÃO, O TIRO NO PÉ DE QUEM GOVERNA FORA DA LEI.

Para um bom funcionamento e uma correta administração do prefeito e dos vereadores, o Direito administrativo norteia em seus princípios rumos a serem seguidos para que não haja a prática dos tão famosos crimes administrativos.
Os principais princípios da administração pública são os da LEGALIDADE, que diz que “ninguem será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa em virtude de lei”, ou seja, os gestores só podem atuar nos termos estabelecidos por lei; PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE, que defende a não execução dos atos administrativos a não ser em nome dos entes ou dos órgãos, proibindo o uso desses atos para fins de individualidade e de caráter pessoal, ou seja, a administração pública não pode ser usada como desculpa daquele que a usa como se esse exercício plenamente funcional fosse exclusivamente dele; PRINCÍPIO DA MORALIDADE, que prega o nível moral de um homem para ter capacidade perante a sociedade em governar, ou seja, essas condições de cunho moral devem ser requisitos para ser um politico. Porém, há algo a mais a ser dito desse princípio, pois nem tudo que é honesto é legal para o Direito, ou seja, esse princípio da MORALIDADE no âmbito administrativo é correlacionado mais à esfera jurídica, e não a um caráter exclusivamente pessoal, pois há de convir que o que é moral pra mim, pode ser imoral pra você, logo igualando todos na lei, o imoral ou o ilegal pra mim, será o mesmo para todos; outro princípio importante é da PUBLICIDADE, no qual defende a maior transparência possível do poder público, logo, somos nós eleitores os favorecidos, pois amparados por esse princípio devemos saber o que os nossos gestores estão fazendo de correto ou de errado, pois se o poder emana do povo, não seria justo que ficássemos a mercê da obscuridade das decisões dos nossos representantes; e a rol dos princípios mais importantes da administração pública fecha com o PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA, no qual este está ligado não à justiça, e sim a atividade administrativa, ou seja, que os serviços públicos de um lugar sejam eficazes racionalizados e úteis para o povo. Logo, esse princípio norteia que um agente administrativo deve em suma fazer seu exercício funcional de maneira eficiente, com presteza, perfeição e bom rendimento.
Pois bem, fiz um sucinto resumo desses princípios administrativos para que saibamos como deve funcionar uma gestão pública. Mas, comparando o que defende cada princípio vimos que infelizmente em Tutoia não há a execução correta dos atos administrativos como deveria ser. Não quero me alongar muito, falando aqui o que deve ser feito, ou como deveria ser feito os procedimentos administrativos da nossa cidade, aliás, nem bala na agulha eu tenho para isso, mas que tem muita coisa errada, isso tem.
Por isso vamos direto ao ponto, deixemos de lero-lero e seguimos adiante. Quero falar do MENSALÃO; segundo o site Wikipédia, “Mensalão é "Esquema de compra de votos de parlamentares", o nome dado à maior crise política sofrida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2005/2006 no Brasil”. Acho que todos se lembram desse episódio, e é de tamanha ingenuidade e hipocrisia aqueles que afirmam que o mensalão começou nesse episódio em que o Dep. Roberto Jéferson abriu o bico, na verdade isso já acontecia há anos, inclusive no Governo FHC na época da votação para a aprovação da reeleição, onde esta não estava prevista em nossa carta magna e fizeram uma tremenda jogada.

E em Tutoia, ocorre ou já ocorreu esse fenômeno, o tão famoso mensalão?

Fiz essa pergunta não porque sou convicto de que isso ocorra, muito menos porque possuo provas sobre isso, somente indago, porque fatos que só acontecem em Tutoia me levam a desconfiar que estamos no meio de um corporativismo em que nossos representantes só pensam em si, por exemplo, como explicar que no começo do mandato do atual prefeito a oposição era composta pela maioria, na qual na época elegeu por vontade dela o seu candidato a presidência da câmara por 5 votos a 4, e na última eleição da câmara a oposição se omitiu, e não sei por que nem agiu de forma como deve ser uma oposição de verdade, aliás, foi uma taca inexplicável, com maioria absoluta da absoluta, elegendo assim um presidente no qual sabemos quem é, um da situação. Lembra dos princípios administrativos em que citei no começo do texto? Pois é, se o mensalão está supostamente instalado em Tutoia é uma falta de responsabilidade e cumprimento com nossas leis, pois MENSALÃO NÃO FAZ JUS A LEGALIDADE, MENSALÃO NÃO FAZ JUS A IMPESSOALIDADE, MENSALÃO NÃO FAZ JUS PUBLICIDADE, MENSALÃO NÃO FAZ JUS A EFICIÊNCIA, E MENSALÃO DE FORMA ALGUMA, E MUITO MENOS FAZ JUS A MORALIDADE.
Penso eu que o poder legislativo de Tutoia há tempos não está digno do nosso voto, não se vota hoje e sente orgulho amanhã do trabalho exercido pelo representante do legislativo. Um Vereador de qualquer cidade tem como finalidade fiscalizar, criar Leis importantes para os municípios, representar seu povo sem ter medo dele, caminhar nas ruas perguntando as necessidades da população, afinal, é através do vereador que o povo fica mais perto do prefeito, e se duvidar o legislativo é bem mais importante que o executivo, ou pelo menos deveria ser.
Bem, estou escrevendo aqui como um eleitor, como um tutoiense que milita na intenção de ver Tutoia melhor, e de cobrar o direito que nós temos, por isso uso o meu Blog para conscientizar as pessoas, porém não posso ser leviano ao ponto de julgar os vereadores, muito menos dizer com certeza que eles recebem tal verba denominada mensalão, até porque não tenho provas. Tenho certeza que muitos que estão lendo esse texto pensam o mesmo, tem essa desconfiança de o porquê a nossa cidade nunca ir pra frente, do porquê sempre a decepção cair sobre as nossas cabeças.
Eu afirmo sem medo de errar que o MENSALÃO, É O TIRO NO PÉ DE QUEM GOVERNA FORA DA LEI. Pelos os seguintes motivos:

1º - Quem paga e recebe mensalão não age com legalidade, muito menos com moralidade, ou seja, deveriam ficar impróbidos, logo são uns “foras da Lei”;

2º - O prefeito que ver a necessidade de pagar o mensalão é porque não quer gerir uma cidade corretamente, pois governo sem oposição não é governar, ou seja, tudo fica debaixo dos panos, consequentemente, os atos administrativos são executados a “bel prazer”;

3º - Quem recebe o mensalão não quer o bem para uma cidade, pois quem recebe só pensa em si e na reeleição, não pensa que a coletividade para um povo é bem mais importante;

4º - Quem paga e recebe mensalão fica com o dever de fazer dever, ou seja, levando para o ditado popular, fica com o “rabo entre as pernas”, pois que moral um político que recebe mensalão tem de cobrar legalidade do prefeito ou de um vereador?;

5º - Quem usa o mensalão, seja pra receber ou pra pagar, se acusa, se incrimina, se auto denomina impróbido perante a sociedade, se condiciona a um péssimo representante de um povo, porque nem capacidade de cumprir com a palavra dita nos palanques tem, quem usa do mensalão, aponta o dedo para si como se dissesse “eu vou errar, eu vou me vender, eu vou ficar com o prefeito porque lá tenho mais grana, lá eu vou ter um carro melhor”. Quem usa do mensalão na verdade dá um tremendo tirambaço no próprio pé, porque não é possível que quem recebe o mensalão não olhe para seu eleitor e não sinta vergonha de ter se vendido.
Eleitor de Tutoia, ta mais que na hora de cobrar do vereador em que você votou. Cobre mesmo, é dele que você tem que buscar as explicações das irregularidades do prefeito, o vereador é o representante do seu voto, portanto, deve fiscalizar os atos administrativos da nossa cidade.  Chame o seu vereador pra uma conversa e pergunte se ele recebe o tal de mensalão, indague se ele está concordando com a forma de governar do prefeito, e mais, pergunte o que ele já fez pelo o município, se ele ta fiscalizando com legalidade, quais leis ele criou pra lhe ajudar, pergunte tudo. O Vereador trabalha pra você eleitor, e não você que tem que trabalhar pra ele.
Deste modo, fica aqui o meu papel de militar em prol da minha cidade. Quem sou eu pra mudar as coisas rapidamente, mas quem sabe, todos juntos vamos virar à página negra de improbidades administrativas de Tutoia. Não podemos ficar mais calados, se pergunte como estar composta e como atua a oposição na câmara de vereadores de Tutoia, e se você concluir que não existe oposição, talvez você tenha achado a resposta sobre o Mensalão Tutoiense. 


Tutoia se muda com o voto, e o Dito tem dito isso.

terça-feira, 21 de junho de 2011

Pane na Oi deixa usuários sem telefone, internet e serviços bancários no MA e PI

Problema do sistema da Oi começou por volta de 15h; serviços da TVN também foram afetados.
Pane deixou os usuários sem telefone fixo, celular, internet e serviços bancários.
Pane deixou os usuários sem telefone fixo, celular, internet e serviços bancários.
Uma pane na operadora Oi deixou consumidores do Maranhão e Piauí sem telefone celular, fixo e internet. Até mesmo serviços bancários que utilizam caixas eletrônicos ficaram parados.
A pane teve início por volta das 15h e se estendeu até as 18h15min desta terça-feira (21).
Quem tem telefone Oi móvel não conseguiu realizar nem receber chamadas. O Oi Velox, serviço de banda larga da operadora, também parou de funcionar e, por conta disso, os caixas eletrônicos que usam a rede da Oi para comunicação também não funcionaram.
Vários sites que dependem deste serviço estiveram fora do ar, como os do Governo e Assembleia Legislativa do Maranhão e do Piauí. Em algumas cidades dos dois estados, que têm acesso pela internet apenas pela Oi, a população permaneceu desconectada.
Não há confirmação se a TVN trabalha com o link da Oi, mas curiosamente a prestadora de serviços também esteve com o serviço afetado durante o mesmo espaço de tempo.
Há informações de que a pane tenha atingido o estado do Ceará, também. No Twitter e Facebook, a reclamação foi geral.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

TJ vai indeferir Adin da OAB contra criação de novos municípios

O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade da OAB local contra a criação de mais 126 novos municípios, desembargador José Bernando Rodrigues, vai solicitar hoje mais informações da Assembleia Legislativa sobre a questão.
Ele passou os últimos três dias analisando a proposta da OAB e relendo as normas até agora impostas pela Câmara Federal.
Rodrigues vai submeter a Adin da Ordem ao pleno do TJ, mas tem posição definida a respeito.
O desembargador, segundo revelou uma fonte ao blog, vai indeferir o pedido da OAB por considerá-lo inadequado.
Ocorre que a criação dos novos municípios ainda não é uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa. Portanto, não cabe a proposta da OAB, que terá que buscar um novo recurso.

domingo, 19 de junho de 2011

CRÔNICA EXIBIDA NO PROGRANA RADIO POVO DO DIA 19/06/2011, LEIA !!!

                                                              AOS GALHARDENSES

 "Porque será que tudo que se torna público e cai nas mãos de quem não tem capacidade para administrar é alvo de um descaso e de um desrespeito sem tamanho?"

                           Lembro-me  de que o COLEGIO ALMEIDA GALHARDO  era símbolo de respeito em nossa cidade; o aluno do Almeida galhardo tal qual quanto o aluno de hoje,  era visto como um cidadão de bem, com bons princípios, de respeito, homem, mulher de respeito na sociedade tutoiense. Esse era o jeito galhardense de ser.  A escola em si, enquanto prédio, impunha  respeito a todos que por ali passavam, talvez pelo jeito  imponente, casarão antigo, antigo chalé, ou mesmo pelo perfil de seus alunos e funcionários.
                         Claro que nós, educadores que somos, sabemos que não é somente a gestão administrativa que faz uma escola ter um bom funcionamento, é um conjunto de  “N” fatores que não cabe aqui citá-los e é por isso que antecipadamente peço desculpas a atual gestão da referida escola caso seja mau entendido, , mas infelizmente ou felizmente é preciso não nos calar diante da situação em que se encontra o nosso colégio Almeida  galhardo.
                       Há alguns anos nossa escola passou de privada a pública, foi o  primeiro choque. Começaram os primeiros atrasos de merenda escolar, os primeiros atrasos na distribuição de livros  didáticos ,diários de classe..... “ coisinhas” que, naturalmente ocorrem na escola pública, tão naturalmente que ninguém reclama mais...perdemos até o bom seno de exigir!, E isso é natural, absolutamente normal, se me permitem a ironia.
                     Segundo choque: há mais ou menos um ano, o governo atual por uma possível ameaça de desabamento, resolve transferir a escola para outro prédio, este situado à rua Hermes da Fonseca  ao lado de uma biblioteca pública construída no mesmo endereço para conter gastos, já que os dois prédios seriam construídos no mesmo terreno, terreno esse que na minha infância e de muitos tutoienses  foi uma lagoa em tempos de inverno.
                     Primeiro problema: para se construir uma escola naquele lugar, naquele terreno, era preciso saber que ali é um lugar, um terreno alagadiço e que se precisava de maiores cuidados na construção, na escolha de materiais por exemplo,  em fim, os serviços de engenharia deveriam atentar  para esse fato que qualquer leigo consegue entender. Porem, para conter gastos, para economizar desnecessariamente pela segunda vez,  o material escolhido a dedos não foi o de melhor qualidade e nem na quantidade necessária para aquela construção.
                   O fato é: Em um ano , apenas um ano de existência, o prédio do Colégio Almeida Galhardo, começa a sofrer sérios danos, que  põem a vida de seus alunos, professores e funcionários em risco: paredes rachadas, piso afundando, problemas que não deveriam estar acontecendo e estão. Simplesmente porque o governo não quis gastar o suficiente, o necessário. “ O BARATO SAIU CARO “, e agora?  Recesso de uma semana... eu disse: uma semana, será que é suficiente para resolver um problema tão sério? Será que remendos nos rebocos das paredes irão solucionar um problema da base da obra e ainda esses mesmos remendos garantirão a segurança, a vida  daquelas pessoas que ali trabalham, dos alunos daquela escola?. Não dá pra viver de remendos, de concertos, precisamos de coisas novas, com qualidade, é o que merecemos.  CUIDADO  GOVERNANTES !,  ISSO É MAIS GRAVE DO QUE PARECE E QUE VOCÊS IMAGINAM, Pais, atentem para esse problema, informem-se,tomem providências, denunciem,  vocês tem direito e obrigação de zelar pelas vidas de seus filhos !
                   E... Enquanto isso, o Chalé, na avenida paulino neves, ameaçado de desabamento, continua firme, talvez por ironia do destino, ou para continuar sendo símbolo de respeito, atravessando o tempo e a história, fazendo com que quem passe por lá recorde os bons tempo de aluno galhardense, sentado a tarde em baixo da mangueira, ou correndo com medo da lendária caveira, ou ainda pisando nas tábuas barulhentas, na fila cantando hinos cívicos e rezando o pai nosso. ( quando passo por lá pareço ouvir as vozes unidas de todos em FORMA)..É lá, naquele prédio que estão todas as nossas bonitas memórias...
               E que memórias terão os alunos que presenciam hoje o descaso do governo para com  uma escola tão importante para cultura e para a história de nossa cidade?
              NÓS  MERECEMOS COISAS MELHORES, PENSEMOS TODOS NISSO  !!!!!

                                                                                                                                           V. Damasceno

                     
             

sábado, 18 de junho de 2011

Adin da OAB contra criação de municípios irá ao pleno do Tribunal de Justiça do MA

A ação direta de inconstitucionalidade proposta pela OAB do Maranhão, contra a criação de mais 126 municípios no Maranhão, deve ser submetida à apreciação do pleno do Tribunal de Justiça do Estado.
O desembargador José Bernado Rodrigues, relator da proposição da OAB local, já estudou toda a peça da Ordem contra a emanancipação dos 126 povoados.
Rodrigues vai pedir a partir de segunda-feira (20), mais informações à Assembleia Legislativa [autora da criação dos novos municípios] e também para a Câmara Federal.
O desembargador relator pretende encaminhar ao pleno do Tribunal de Justiça a análise final. Por tanto, a Adin será apreciada por todos os desembargadores e não somente pelo relator.

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Assembleia Legislativa recebe 126 pedidos de criação de novos municípios



Viviane Menezes

Agência Assembleia

O prazo para protocolar requerimento solicitando a criação de novos municípios encerrou-se às 18h deste sábado (11) na Assembleia Legislativa, somando, ao fim de um período de 30 dias, 126 pedidos. A partir da próxima segunda-feira (13), inicia-se o prazo de 120 dias para a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional elaborar estudos de viabilidade para cada núcleo urbano que pleiteia a emancipação.

Segundo o chefe do setor de Protocolo da Assembleia Legislativa, Antônio Santos Serra, durante o plantão deste sábado (das 8h às 18h), foram apresentados 10 requerimentos de emancipação.

O número de documentos protocolados totalizou 126 processos, mas há quatro pedidos repetidos, que contemplam a mesma área a ser emancipada. Assim, os requerimentos a serem analisados envolvem 122 novos municípios.

Os estudos de viabilidade municipal serão fundamentados sob três aspectos: econômico-financeiro; político-administrativo e sócio-ambiental e urbano. Um Grupo de Trabalho (GT), formado por técnicos, foi criado pela Assembleia Legislativa para assessorar a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, presidida pelo deputado Andre Fufuca (PSDB). Os deputados Carlinhos Florêncio (PHS), Rigo Teles (PV), Vianey Bringel (PMDB), Hemetério Weba (PV), Marcelo Tavares (PSB) e Camilo Figueiredo (PDT) também são titulares da Comissão.

Segundo o coordenador do GT, o economista Milton Calado, para subscrever a criação de um novo município a Comissão considerará não só a viabilidade do município a ser criado, mas também o impacto que o desmembramento provocaria sobre a área remanescente do município de origem.

Cada requerimento protocolado na Assembleia Legislativa está acompanhado de um memorial descritivo da área a ser desmembrada, detalhando, além do núcleo urbano, populacional e eleitoral, todos os povoados contidos na área a ser emancipada. Os dados demográficos devem estar estimados no último levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os demais dados – como arrecadações – serão fornecidos pelos órgãos municipais, estaduais e federais de planejamento, fazenda, estatística e meio ambiente.

Transcorrido o prazo de 120 dias, os estudos de viabilidade municipal serão publicados no Diário Oficial do Estado, momento em que se abrirá um prazo de 10 dias para a impugnação dos mesmos. Dentro deste prazo, também será realizada pelo menos uma audiência pública em cada núcleo urbano envolvido no processo.

Por fim, depois que essas etapas forem superadas, a Assembleia Legislativa votará uma proposta autorizando o TRE a realizar um plebiscito, que será a palavra final, autorizando ou não a criação de um novo município.

Acompanhe, abaixo, os processos de criação de municípios que tramitam na Assembleia Legislativa, a área a ser desmembrada, o município de origem e o nome do deputado que subscreve o requerimento:


DO BLOG
Em TUTOIA os povoados que pretendem se emancipar são: BARRO DURO , SANTANA DOS CARVALHO e SERIEMA

sexta-feira, 10 de junho de 2011

OAB ajuíza Adin contra Resolução da AL que cria e emancipa municípios no MA

Expectativa é que o Tribunal de Justiça já se posicione sobre o assunto na semana que vem.
Blog do Jorge Aragão
Agora é oficial. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) oficializou uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a Resolução nº 618/2011 da Assembleia Legislativa do Maranhão.
A informação foi confirmada pelo próprio presidente da OAB-MA, Mário Macieira ao jornalista Roberto Fernandes, no Programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM.
A Resolução do parlamento estadual regulamentou o processo legislativo de criação e emancipação de municípios no Maranhão. Agora caberá ao Tribunal de Justiça examinar o pedido de liminar formulado na ação proposta pela OAB-MA.

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Mais um: Justiça afasta e manda prender prefeito de Urbano Santos

Abnadab Léda teria se utilizado de meios fraudulentos para assinar contratos sempre com as mesmas pessoas.
Paulo Lafene
TJMA
Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou, nesta quinta-feira (9), o imediato afastamento do prefeito do município de Urbano Santos, Abnadab Silveira Léda.
Ele foi condenado em ação penal a uma pena total de 2 anos e 6 meses de reclusão e mais 3 anos e 3 meses de detenção, por crimes de responsabilidade previstos no Decreto-Lei n.º 201/67 e crime definido como fraude em processo licitatório, todos praticados em gestão anterior, no final da década de 1990.
O Ministério Público estadual apresentou denúncia contra o prefeito em julho de 2002. Dentre outras supostas irregularidades, apontou que ele teria firmado contratos de prestação de serviços para aluguel de veículos sem o devido processo licitatório e teria se utilizado de meios fraudulentos para assinar contratos sempre com as mesmas pessoas.
A defesa de Léda sustentou que os contratos teriam sido assinados após regular procedimento de licitação e que a restrição ao número de competidores foi em razão do reduzido número de veículos disponíveis para locação na cidade. Também alegou cerceamento de defesa, por uma suposta falta de intimação ao réu para nomear novo defensor.
JULGAMENTO
O desembargador Raimundo Nonato de Souza (relator) julgou parcialmente procedente o pedido da defesa e absolveu o prefeito do crime previsto no artigo 89 da Lei das Licitações: dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei.
Souza, porém, entendeu ter ficado caracterizado o desvio de verbas com intuito de favorecer terceiros e condenou Abnadab Léda a 7 anos de reclusão pelo crime do artigo 1º, inciso 2, do Decreto-Lei n.º 201/67; mais 1 ano e 7 meses de detenção pelo que consta no inciso 11 do mesmo artigo; e ainda a 3 anos de detenção pelo previsto no artigo 90 da Lei n.º 8.666/93 (frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório).
O revisor, desembargador Bernardo Rodrigues, concordou com os termos do voto do relator, mas divergiu quanto à duração de cada pena. Votou pela condenação a 2 anos e 6 meses de reclusão pelo inciso 2, artigo 1º do Decreto-Lei n.º 201/67; 9 meses de detenção, pelo inciso 11 do mesmo artigo; e 2 anos e 6 meses de detenção, pelo artigo n.º 90 da Lei de Licitações. O desembargador José Luiz Almeida acompanhou o voto de Rodrigues. Ainda cabe recurso da decisão do julgamento da ação penal.

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Maranhão recebeu 217 denúncias de abusos contra crianças e adolescentes

Nesta semana foram realizadas, em vários estados do país, manifestações contra os abusos a crianças e adolescentes. Somente neste ano, nos três primeiros meses - janeiro a março, o Disque Direitos Humanos, mais conhecido como Disque 100, recebeu, em todo o Brasil, 4.205 denúncias.
Uma matéria da Radioagência, da Agência Brasil, transmitida no começo da noite do desta quarta-feira (18), chamou a atenção para os números alarmantes da região conhecida como Amazõnia Legal, que é composta por estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
De acordo com os dados da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República e da Secretaria Nacional da Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, do total, 659 foram registradas contra os estados que compõem a região.
Para piorar a situação, o estado do Maranhão foi o que mais recebeu denúncias: 217 nos três primeiros meses do ano. Isso representa 72,33 denúncias por mês e 2,41 por dia.
Em segundo lugar vem o Pará com 155, depois: Amazonas com 105; Mato Grosso com 73, Rondônia com 46, Acre com 28, Tocantins com 23, Amapá 8 e Roraima 4.
O ponto positivo ficou por parte da redução no percentua de abusos nas cidades turisticas. De acordo com um dos coordenadores do Comitê Nacional de Enfrentamento Violência Sexual Contra a Criança e Adolescente, Sabino Manda, a diminuição se deu por causa da vigilância do poder público e a comunidade, que está denunciando mais. "Existe o Disque Direitos Humanos que ajuda a reduzir os números de abusos. É importante frisar que os novos mecanismos ajundam a diminuir os casos", revelou.
História
O dia contra a exploração e abusos a crianças e adolescentes foi instituido por lei por causa de um caso que aconteceu no dia 18 de maio de 1973, em Vitória, no Espírito Santos. Uma criança de 8 anos, chamada Araceli, foi espancada, violentada e assassinada. Nenhum acusado foi responsabilizado pelo crime.
Fonte: O imparcial

segunda-feira, 6 de junho de 2011

RESUMO DO PROGRAMA RÁDIO POVO de DOMINGO

Via facebook.


* RADIO POVO NO AR..Começou, Flávio Merequeta dá seu primeiro alô, e manda aquele abraço pro pessoal de Barro Duro...


* RADIO POVO! Hoje é o dia mundial do meio ambiente, vamos cuidar dele?


* RADIO POVO! É hora de informação.


* RADIO POVO! Flavio Merequeta falou sobre o Arraial de Tutoia, assunto ta crônica da cidade de hoje. Alertou aos donos de danças folclóricas quando forem receber o recibo de ajuda financeira da prefeitura, já que no carnaval de 2009 alguns recibos não foram os condizentes com os valores justificados pela prefeitura, ou seja, foram alterados os recibos.


* RADIO POVO! Flavio Merequeta agora recebeu uma informação de algum ouvinte. O ouvinte indagou sobre a reforma do prédio da Sec. de Cultura, e se a mesma foi feita para um aniversário particular.


* RADIO POVO! É hora de informação, Flavio Merequeta nos informa sobre a inovação da forma de ensinar adotada pelo o MEC. Agora querem ensinar matemática errado?


* RADIO POVO! Audiência enorme no domingo. Todo mundo ligado.


* RADIO POVO! É hora de esporte. Flavio Merequeta repercute sobre o esporte de Tutoia, a crônica do domingo passado. Radio Povo parabeniza os moradores do comum que por iniciativa própria praticam esporte na arena chamada barreiro, é ótimo o trabalho dos que gostam de verdade de esporte do bairro Comum. Parabéns.


* RADIO POVO! Na minha Opinião. Na opinião de Flavio Merequeta é inaceitável a postura adotada pelo o Mec ao distribuir livros que ensinam a escrever errado. Fazer-se entender é uma coisa, escrever errado é outra coisa.


* RADIO POVO! É hora da Prestação de Serviços. Flavio Merequeta ler a carta enviada pela uma ouvinte do programa. A Carta fala sobre a situação do cemitério de Tutoia, onde segundo a ouvinte, ela acha uma falta de respeito e consideração para com os mortos.


* RADIO POVO! Prestação de Serviços, a ouvinte que mandou a carta diz que a sensação que dá é de que é como se jogasse um entulho no lixo ao enterrar alguém no cemitério de Tutoia.


* RADIO POVO! Flavio Merequeta dá sugestões de melhoria para o nosso cemitério, como por exemplo, passarelas até mesmo de bloquetes dentro do mesmo. Vamos pensar nisso. Não bastasse o desrespeito com os vivos, agora é com os mortos.


* RADIO POVO! É hora da crônica da cidade...UM ARRAIAL QUE DÁR SAUDADE... . “Alguem tem que salvar as nossas culturas, o nosso bumba-boi, não deixem acabar, por favor, prezem por essa cultura tão importante, pois se torna até redundante falar em Tutoia e Bumba-Boi em uma frase só. Não queremos ouvir em hipotese alguma toadas de Bois quem falem de adeus se tornando realidade, a nossa cultura tão linda não pode ir embora para a história, para o passado, salvem o Arraial da nossa querida cidade Tutoia.”


* RADIO POVO! É hora de dá tchau...Flavio Merequeta se despede de mais um Radio povo, até domingo que vem..


Agora é hora do TUTOIA URGENTE com Zé Orlando..

Arraial da Saudade !, Crônica Exibida no Programa Rádio Povo de Domingo, Leia !

A minha fantasia era feita de papel, e um pedaço de vidro eu colocava no chapéu, mesmo assim ainda brilhava que nem estrela no céu”..O trecho da toada de Bumba-Boi de Valdemar do Bom Gosto retrata bem como eram os antigos bumba-bois de Tutoia, época boa, em que ter o boi mais bonito era a forma de competir, não passava de uma brincadeira saudável, brincadeira esta feita com amor, onde a cultura e a tradição em retratar essa dança com originalidade imperava.
Tempos de improvisos nas vozes marcantes de Antonio Vaqueiro, Valdemar do Bom Gosto, Teco Teco, Alicio da Barra, Antonio Manin, Cabo Gerso, e mais recentemente, Nonato do Cajueiro, Perdrinho, Divino, Dandin e o conhecido Pezim, e outros que agora não me vem na lembrança, mas que se sintam homenageados aqui, onde em tons agudos emocionavam os espectadores, os olhos pregados a noite toda nos brilhos dos chapéus, sem ao menos tirarmos um cochilo, os ouvidos atentos as letras das toadas e os dançarinos sequer sem errar um minimo passo, assim reinava uma das brincadeiras de arraial mais amada de Tutoia. Chegavam em filas, balançando os maracás feitos de latas com sementes de bajas, descalços porque o charme da roupa estava na simplicidade e nas vozes que em um só coro repitiam: “Eita boiê, Eita Boiê, Eita Boiê”..
Quem sente saudade aí? Se sentem saudade é porque marcou história, e se aquela época marcou história era porque era bom. Era bom? E não é mais? Ué, e o arraial de hoje, não sentiremos saudades dele no futuro? Acho que não, a melhor coisa do mundo é evoluir, e no casso do nosso Arraial de Tutoia seria tão bom regredir, voltar no tempo. É de nos emorcionarmos quando nos lembramos das mortes dos Bois, da “carcaça de chifre” escondida em alguma casa, e o povo procurando a tarde toda para porder mata-lo, e quando encontravam? Foquetes e mais foguetes, comidas e mais comidas, e sangues feitos de vinho para simbolizar que o boi estava morto. Hoje as mortes dos Bois de Tutoia deixaram de ser fantasias, imaginações e brincadeiras, hoje as mortes dos Bois de Tutoia se torna uma realidade próxima. Onde estão os nossos bumba-bois...falo aqui só dessa dança, mas existem as quadrilhas, e como não citar a dança do caroço de Dona Elza, reconhecido naciolnalmente quando teve oportunidade, e que também já foi bem mais valorizado pelo os tutoienses.
Lógico que não podemos comparar épocas, o bumba-boi evolui com um tempo, falo em evolução na dança, nos ensaios e nas roupas, uma coisa eram os Bois Lirio do Campo, Lirio da Noite, Touro da Noite, Tirafama, outra coisa era o Realeza, Brilho do Delta, e os mais atuais Mucunã, Maresia, Precioso, Precioso, Corisco. Que bois eram os mais bonitos? Fica a critério de gosto, eram épocas diferentes, mas quem gosta de bumba-bois não resiste àquelas batidas no tambor, os maracás e onça, e basta entrar na avenida qualquer um que o coração bate mais forte, independente de épocas. Vimos que cada época teve seus marcos, seus bois historicos, suas inovações, a cada ano se procurava inventar algo para chamar atenção do público. Hoje infelizmente isso ta acabando pouco a pouco, não posso dizer o porquê disso, pois desconheço os culpados, acho que os competentes para respoderem isso seriam os donos de Bois de Tutoia, e se eles pudessem nos responder essa pergunta e dizer o porquê a nossa cultura do Boi está indo ao vento seria uma gentileza muito grande, mas certamente a culpa não são deles, eles talvez amam mais do que tudo os bumba-bois.
Como disse, não sei de quem é a culpa, se são dos jovens que já foram ciranças e não querem mais brincar de dançar, se são dos adultos que não querem mais passar para seus filhos essa cultura, se é por falta de investimento e apoio, ou se é por tudo isso. O que sei é que não podemos deixar essa cultura morrer, muito menos deixar o Arraial de Tutoia morrer, uma festa que ajuda os lutadores e dignos barraqueiros, que gera lucro, que da intergidade social e muito mais não pode ficar desvalorizada, e isso ta ocorrendo pouco a pouco. E em pensar que essa nossa dança já foi destaque em duas importantes capitais nordestinas como São Luis e Teresina, é pessoal, se lembrarmos disso não tem como respirar fundo e dizermos: BONS TEMPOS.
A cultura de um povo é algo tão importante e tão sério quanto qualquer coisa. A dança cultural principal do arraial de Tutoia são os Bumbas-bois, e pelo jeito esse ano em nossa avenida dançará o menor número de bois em todos os tempos. Alguem tem que salvar as nossas culturas, o nosso bumba-boi, não deixem acabar, por favor, prezem por essa cultura tão importante, pois se torna até redundante falar em Tutoia e Bumba-Boi em uma frase só. Não queremos ouvir em hipotese alguma toadas de Bois quem falem de adeus se tornando realidade, a nossa cultura tão linda não pode ir embora para a história, para o passado, salvem o Arraial da nossa querida cidade Tutoia.