PEDOFILIA

CPI DA PEDOFILIA COLHE DEPOIMENTOS DE MAIS TRÊS ACUSADOS DE ABUSO SEXUAL
26 de fevereiro de 2010 às 13:11

Da Agência Assembleia

A CPI da Pedofilia da Assembleia Legislativa retomou, nesta quinta-feira (25), a sua agenda de trabalho com a realização de uma audiência, na qual foram colhidos depoimentos sobre casos de abuso sexual contra menores ocorridos nos municípios de TUTOIA, São José de Ribamar e Matinha.
O primeiro a prestar depoimento foi Elvídio Cabral Barroso, 68, que é acusado de estuprar a filha de criação, de apenas três anos. Barroso, que cumpre prisão preventiva na própria cidade de Tutóia, limitou-se a negar a acusação feita contra ele pelo Conselho Tutelar do município.
De acordo com a denúncia, o acusado abusava da criança, que é filha da sua ex-mulher, identificada pelo nome de Gisele. O acusado, ainda segundo a denúncia, cria a menina desde que a mãe desapareceu. O paradeiro de Gisele ainda permanece desconhecido.
Em seguida, os deputados Penaldon Jorge (PSC – relator da Comissão Parlamentar de Inquérito), Domingos Paz (PSB – vice-presidente) e Eliziane Gama (PPS – presidente) ouviram os depoimentos de Andréa Rosa e Ailton Silva, este último presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES) de São José de Ribamar.
Os dois foram convocados para prestar informações sobre o caso envolvendo os líderes estudantis Donizeth Cantanhede Morais e Jámenes do Espírito Santos Correa, que estão presos acusados de crimes de pedofilia praticados na cidade balneária.
No mês passado, a polícia, cumprindo ordem judicial, apreendeu com os acusados farto material – vídeos e fotos – com imagens de crianças e adolescentes, de ambos os sexos, despidas e semi-despidas, acompanhadas de pessoas de ambos os sexos, em efetiva prática sexual (oral, anal e vaginal), inclusive com múltiplos parceiros adultos e com a sugestão de violência real (estupro).
Andréa, que é recepcionista da Casa do Estudante – prédio situado em São José de Ribamar e que abriga diversas entidades estudantis do município – disse nunca ter tomado conhecimento dos atos praticados por Donizeth e Jámenes. Ailton também afirmou desconhecer a situação.
O terceiro caso abordado nesta quinta-feira pela CPI da Pedofilia da Assembleia envolve o presidente da Câmara Municipal de Matinha, vereador José da Conceição Amaral Filho.
Segundo denúncia feita, em 2005, ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar do município, José da Conceição mantinha um caso amoroso com uma menina de 12 anos. Hoje, a suposta vítima tem 17 anos. Na época, o caso foi denunciado pela própria mãe da garota que, no ano seguinte, mudou de opinião e negou o caso amoroso entre a filha e o parlamentar.
Dois conselheiros tutelares da cidade da Matinha confirmaram, nos seus depoimentos prestados à Comissão, que a mãe, cujo nome não foi revelado, os procurou para denunciar o suposto crime praticado pelo vereador.
CPI EM RITMO ACELERADO
Eliziane avaliou como positivo o retorno aos trabalhos da CPI e afirmou que a Comissão irá acelerar o ritmo a partir de agora. “Nesta sexta-feira [dia 26], estarei no município de Santa Inês acompanhando o depoimento de uma menor que foi abusada sexualmente. Neste próximo mês, retornaremos à cidade de Açailândia, onde estamos investigando vários casos. A partir de agora, a Comissão está em ritmo acelerado com o objetivo de, até o final.

AUDITORIA

Aplicação de recursos
MUNICIPIOS MARANHENSES SÃO ALVOS DE FISCALIZAÇÃO DA CGU

Arari, Água Doce do Maranhão e Mata Roma serão fiscalizados na aplicação de recursos repassados pela União.
Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil



A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou hoje (1º) mais 60 municípios com até 500 mil habitantes que vão entrar na 31ª. etapa do programa que fiscaliza a aplicação de recursos repassados pela União para a execução de programas federais. As capitais dos estados, assim como as cidades que têm mais de 500 mil habitantes não são incluídas, pois integram trabalho de fiscalização permanente.

"Boa parte das irregularidades encontradas nesse trabalho de auditoria não se deve a desvio ou a intenção de fraude, mas de despreparo, de desconhecimento da legislação", afirma o ministro Jorge Hage, chefe da CGU. Segundo ele, faltam na maioria dos municípios sistemas de controle interno e conhecimento mínimo da legislação. Por isso, a controladoria faz um trabalho de apoio aos municípios.

Hage informa que, desde 2003, quando o programa de fiscalização foi implantado, foram cobertos 30% dos municípios brasileiros, com a capacitação de cerca de 6.500 entes públicos. Ele explicou que a CGU encaminha relatórios do seu trabalho aos ministérios e a outros órgãos que repassam as verbas objeto da investigação, para que sejam tomadas medidas corretivas ou sancionatórias.

Quando há desvios de conduta do agente público, a CGU envia documentação ao Tribunal de Contas da União (TCU), que pode arbitrar multa. Quando há indício de improbidade administrativa, cabe encaminhamento ao Ministério Público. Hage reclama que há grande dificuldade para levar avante processos na área civil para que a União receba ressarcimentos. "A aplicação de penalidades pode levar muitos anos e, às vezes, até mesmo não ocorre". Por isso, ele defende mais rapidez no desenrolar da legislação processual.

Em Alagoas, foram sorteados os municípios de Taquarana e Girau do Ponciano; no Amazonas, Tefé; na Bahia, São Gabriel, Itaparica, Palmas de Monte Alto, Pojuca e Cachoeira; no Ceará, Granja, Jucás, Mucambo; no Espírito Santo, Venda Nova do Imigrante; em Goiás, Carmo do Rio Verde e Novo Gama; no Maranhão, Arari, Água Doce do Maranhão e Mata Roma; e em Minas Gerais, Coronel Xavier Chaves, Capim Branco, São João da Lagoa, Carvalhos, Santo Antônio do Monte, Matias Barbosa e Frei Inocêncio.

Em Mato Grosso do Sul, foi sorteado o município de Bonito; em Mato Grosso, Cocalinho; no Pará, Inhangapi, São Sebastião da Boa Vista e Itaituba; na Paraíba, Passagem, Natuba, Caldas Brandão; em Pernambuco, Timbaúba, Lagoa do Carro e Camutanga; no Piauí, Paes Landim, Dom Expedido Lopes e Flores do Piauí; no Paraná, Mauá da Serra, Wenceslau Braz e Guaporema; no Rio de Janeiro, Cabo Frio e no Rio Grande do Norte, Jardim do Seridó, Luís Gomes e Lucrécia.

Em Rondônia, foi sorteado o município de Primavera de Rondônia; em Roraima, Amajari; no Rio Grande do Sul, Arroio do Meio, Doutor Ricardo, Pouso Novo e Pedro Osório; em Sergipe, Frei Paulo; em São Paulo, Jeriquara, Ipuã, Viradouro, Dracena e Poloni; em Santa Catarina, Piratuba e Caçador e em Tocantins, Santa Rosa do Tocantins.