quarta-feira, 30 de março de 2011

Deputado Cléber Verde faz lambança e prejudica garimpeiros







Projeto de Cléber Verde apresenta uma falha por não indicar a fonte dos recursos para as aposentadorias e pensões.

O deputado federal Cléber Verde jogou por terra o sonho dos milhares de garimpeiros e ex-garimpeiros de todo o país que almejam aposentadoria ou pensões.

Verde se prontificou a apresentar na Câmara Federal projeto que estabelece o benefício. Por conta disso, obteve cerca de 70 mil votos de garimpeiros no Maranhão. Ele se elegeu também com outra expressiva parcela dos votos dos pescadores de aquários.

O projeto foi feito e apresentado para apreciação da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal. Porém, o projeto apresenta uma falha por não indicar a fonte dos recursos para as aposentadorias e pensões.

A referida comissão não analisou ainda a proposta por conta do erro técnico. E é provável que a matéria seja encaminhada para a Comissão de Seguridade Social e da Família e de lá para a Comissão de Constituição e Justiça.

Em assim acontecendo, a proposta pode ir a plenário e ser reprovada, a exemplo de outras que seguiram os mesmos caminhos.

Mas a lambança do parlamentar federal avançou. Ele quer que a Comissão de Finanças e Tributação envie logo o projeto para a Comissão de Constituição e Justiça para morrer no nascedouro.

Do Blog do Luis Cardoso

terça-feira, 29 de março de 2011

Processo que pede a cassação de Roseana é enviado ao TSE

Publicado em 29 de março de 2011 por John Cutrim

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) que pede a cassação do mandato da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do seu vice, Washington Luiz de Oliveira. O processo, protocolado pelo ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), subiu na última sexta-feira (25) ao Tribunal.

O processo agora, de acordo com juristas ouvidos pelo blog, será distribuído onde o relator deve determinar a realização das diligências, a fim de que as testemunhas sejam ouvidas.

No último dia 14, Roseana foi notificada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Raimundo Cutrim, a apresentar as contrarrazões na inicial do processo.

Apresentada a defesa, o TRE enviou na sexta-feira o recurso ao TSE.

José Reinaldo ingressou no TRE com um Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) para que, com base em denúncias de abusos praticados durante a campanha eleitoral, a Justiça casse os diplomas de Roseana e de seu companheiro de chapa, Washington Luiz.

Na ação, a filha do senador José Sarney é acusada de abuso de poder econômico e político, ao utilizar-se da máquina pública para celebrar centenas de convênios nos meses que antecederam as eleições, como distribuir bens através de programas sociais não previstos em lei, fazer publicidade pessoal nas campanhas do governo e de realizar gastos de campanha não contabilizados, caracterizado pelo socialista como Caixa 2.

A principal argumentação é o uso de recursos públicos, quase R$ 1 bilhão (ou até mesmo valor superior) somente em convênios eleitoreiros. Com farta documentação, o recurso formulado apresenta uma extensa lista de provas dos convênios assinados por Roseana, que foram pagos em tempo recorde, geralmente em dois dias entre a assinatura e o efetivo pagamento, com a emissão da ordem bancária.

Na representação, o advogado Rodrigo Lago classifica de absurdo os métodos utilizados pelo governo Roseana para atrair o apoio dos prefeitos, e que somente no mês de junho celebrou 979 convênios em um total de R$ 400 mi. Desses, 257 foram celebrados no dia 24 de junho, data da convenção partidária que escolheu Roseana Sarney candidata pela coligação PMDB/PT.

Arnaldo Melo garante apoio à emancipação de povoados

Extraído de: Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão

A Assembleia Legislativa vai dar apoio constitucional e político para promover, até o final deste ano, o processo de emancipação política de 46 povoados no Maranhão. O primeiro passo do trabalho já está sendo realizado pelas comissões de Assuntos Municipais, de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça da Casa.

Foi o que garantiu nesta segunda-feira, 28, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), após reunião, no auditório Fernando Falcão da Casa, com cerca de 500 pessoas de diferentes pontos do Maranhão, lideradas pelo presidente do Movimento Maranhense em Defesa dos Novos Municípios, Augusto César Serejo.

Para Arnaldo, o próximo passo será sair da Assembleia e buscar condições políticas. "Precisamos do apoio político do governo do Estado, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do Congresso Nacional e da Câmara Federal. Não podemos fazer nada à revelia de Brasília, afirmou.

Melo foi o autor dos projetos de emancipação política dos prósperos municípios de Sucupira do Riachão, Lagoa do Mato e Jatobá. Segundo ele, a medida da Assembleia foi duramente criticada por alguns setores da sociedade brasileira, que classificaram o processo como "farra das emancipações de povoados".

"Não vou medir esforços e colocar toda a estrutura do Legislativo Estadual para garantir as novas emancipações. Mas, prometo acompanhar o processo, passo a passo. A ideia é banir o domínio de grupos políticos viciados e processos de corrupção nos novos municípios emancipados", disse Arnaldo.

O presidente da Assembleia observa que se o processo de emancipação dos povoados maranhenses não for concluído até o final do ano, pode ficar inviabilizado para 2012. "O processo é longo e demorado. Além do mais, a legislação não permite emancipar povoados durante o ano das eleições", observa.

APOIO EM BRASÍLIA

O presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia, deputado André Fufuca (PSDB), lembrou que o trabalho pela emancipação dos povoados começou nas reuniões dos deputados Hélio Soares (PP), Rigo Teles (PV), Carlinhos Florêncio (PHS) e Vianey Bringel (PMDB), com o presidente da Câmara Federal, deputado Marcos Maia (PT/RS), e com o presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP).

Fufuca informa que tanto Sarney, quanto Maia prometeram lutar nas duas casas legislativas, para promover emancipação política de povoados em todo o Brasil. A expectativa é que seja elaborada uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), devolvendo às Assembleias legislativas a prerrogativa de legislar sobre emancipação de povoados.

O parlamentar sugeriu que para debater a emancipação dos povoados com o Movimento Maranhense em Defesa dos Novos Municípios, a Assembleia deve realizar uma audiência pública. Devem participar membros do governo do Estado, da Câmara Federal, do poder Judiciário e de outras esferas de poder envolvidas com a questão.

PROBLEMAS ESTRUTURAIS

Para o presidente do Movimento em Defesa dos Novos Municípios, Augusto César Serejo, a recepção da Assembleia Legislativa a todos os componentes da caravana foi uma demonstração que o Legislativo está interessado em resolver os problemas estruturais, que massacram milhares de pessoas nos povoados que pleiteiam a emancipação.

Segundo Augusto César Serejo, os 46 povoados sofrem com inúmeros problemas, como a falta de estradas, de escolas, de saneamento básico e, principalmente, pela ausência de postos de saúde. "Pessoas estão morrendo porque o atendimento só pode ser feito nas distantes sedes dos municípios", revela.

Augusto César informou que Estado do Pará está emancipando municípios por meio de decretos, com o aval do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele garantiu que foi convidado a participar de solenidade, no próximo mês, onde o governador do Pará e o presidente da Assembleia Legislativa paraense vão anunciar a emancipação de povoados.

Na opinião de Augusto César, o documento assinado por todos os 42 deputados maranhenses e entregue ao presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB/AP)- pedindo a devolução ás Assembleias da prerrogativa de legislar sobre as emancipações - é uma demonstração que a emancipação dos povoados será unanimidade na Assembleia do Maranhão.

A reunião foi uma iniciativa do deputado Zé Carlos da Caixa (PT). Também participaram os deputados Carlinhos Florêncio (PHS), Raimundo Louro (PR), Rogério Cafeteira (PMN), Rubens Pereira Júnior (PT do B), Edson Araújo (PSL), Hemetério Weba (PV), Eduardo Braide (PMN), Neto Evangelista (PSDB), Edilásio Júnior (PV) e as deputadas Cleide Coutinho (PSDB) e Vianey Bringel (PMDB).

OS POVOADOS

Pleiteiam emancipação política os seguintes povoados maranhenses: São Simão do Maranhão (Rosário); Moisés Reis (Codó); Brejinho dos Cocais (Caxias); Faisca (Santa Luzia do Tide), Ebenézia (Zé Doca); Jacaré do Maranhão (Penalva); Palmares do Maranhão (Itapecuru-Mirim); Santo Onofre (Santa Luzia do Tide); Ipu-Tuí (Tuntum); Ipiranga (Barra do Corda); Nova Conquista (Zé Doca), Juçaral Mirim (Vitorino Freire); Roberto Leite (Itapecuru-Mirim); II Núcleo (Buciticupu); Santa Vitória (Barra do Corda); Porto Santos (Turiaçu); Nazaré do Bruno (Caxias); Cajazeiras (Codó); Novo Caru (Bom Jardim); Baixão Grande (São Domingos); Aurilândia (Alto Alegre do Pindaré); São José das Varas (Barreirinhas); Vila Pindaré (Buriticupu); Barro Duro (Tutoia); Alto Brasil (Grajaú); Quadro (Zé Doca); Nova Jardim (Bom Jardim); Queimadas (Bom Jardim); Nova Bacabal (Açailândia); Itaqui Bacanga (São Luís); Lagoa Comprida (Arame); Calumbi (Presidente Dutra); Belém do Maranhão (Tuntum); Cordeiro do Maranhão (Pio XII); Coque (Vitória do Mearim); Palestina (Brejo); Três Lagos (Lago da Pedra); Maracanã (São Luís); Paiol do Centro (Parnarama), Mundo Novo (Amarante); Batavo (Balsas); Ibipira (Miador) e Castelo (Monção).

Autor: Cláudio Brito Agencia Assembleia

terça-feira, 22 de março de 2011

Mais de 30 povoados do MA querem virar municípios

22 de março de 2011 às 17:42

POR OSWALDO VIVIANI


Cerca de 200 pessoas, vindas do Maranhão em 50 ônibus, fizeram ontem uma manifestação em frente ao Congresso Nacional para pedir a emancipação de mais de 30 povoados do estado. O Maranhão já possui 217 municípios, a maioria carente de infraestrutura básica.

Segurando faixas com os dizeres “emancipação já”, o grupo ocupou o gramado da Esplanada dos Ministérios desde o início da manhã. O presidente do Movimento Maranhense em Defesa dos Municípios, Augusto César, disse que os maranhenses só deixarão o local após a aprovação da PEC 13. De 2003, essa proposta de emenda constitucional retorna às assembleias legislativas dos estados a prerrogativa de criar novos municípios.

Entre os manifestantes, estavam moradores dos seguintes povoados maranhenses que reivindicam o desmembramento de seus municípios, para, segundo dizem acreditar os idealizadores dos movimentos de emancipação, melhor desenvolver os povoados:

Nazaré dos Brunos e Brejinho dos Cocais (Caxias), São Simão (Rosário), Moisés Reis (Codó), Ebenézia (Zé Doca), Jacaré do Maranhão (Penalva), Faísa e Cecilândia (Buriticupu), Palmares e Roberto Leite (Itapecuru-Mirim), Ipuiru (Tuntum), Ipiranga e Santa Vitória (Barra do Corda), Novo Bacabal (Bacabal), Santo Onofre (Santa Luzia), Coque (Vitória do Mearim), Palestina (Anapurus), Maracanã (São Luís), Queimadas (Santa Helena), Baixão Grande (São Domingos do Maranhão), Alto Brasil (Grajaú), Calumbi (Presidente Dutra), Coqueiro (São Bernardo), Auzilândia (Alto Alegre), Senador João Alberto (Bom Jardim), Santo Onofre (Santa Luzia do Tide), Barro Duro (Tutoia), Nova Conquista (Zé Doca), Juçaral Mirim (Vitorino Freire), Porto Santo (Turiaçu), Cajazeiras (Codó), Cordeiro (Itapecuru-Mirim), Três Lagos (Lago da Pedra) e Quadro (Zé Doca).

Polêmica – Atualmente, 19 propostas de lei complementar com diferentes requisitos para a emancipação, fusão e desmembramento de distritos tramitam na Câmara dos Deputados – e a expectativa é que a votação ocorra ainda neste primeiro semestre. Entre todas as matérias, a mais adiantada é o Projeto de Lei Complementar nº 416, de 2008, aprovado pelo Senado e encaminhado à Câmara, ao qual estão apensados todos os demais. O tema deverá entrar na pauta das próximas reuniões dos líderes partidários.

O assunto interessa diretamente a 800 distritos em todo o Brasil, que já protocolaram nas assembleias legislativas pedidos de emancipação, de acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Mas os deputados estaduais estão impedidos de legislar sobre o tema até que o Congresso Nacional aprove uma lei complementar estabelecendo os critérios. (Da Redação, com informações do Correio Braziliense)

Fonte: Jornal Pequeno

segunda-feira, 21 de março de 2011

Corregedoria vai apurar denúncias conta juiz de Tutóia

O corregedor de Justiça, desembargador Guerreira Jr., mandou abrir inquérito para apurar denúncias do vice-prefeito de Tutóia, de que o juiz Márcio José do Carmo
Matos Costa teria recebido R$ 50 mil do prefeito Raimundo Nonato Abraão Baquil.

A denúncia foi feita à uma emissora de TV daquela cidade e reproduzida aqui, no blog.

Guerreiro Jr. ouviu o áudio e determinou as providências. Deverão ser ouvidos o vice-prefeito, o prefeito, e o juiz.


Tags: Tutóia

Do blog do LUIS CARDOSO

quinta-feira, 17 de março de 2011

Roseana é notificada em processo que pede a cassação do seu mandato



Blog do John Cutrim


A governadora Roseana Sarney (PMDB) foi notificada na segunda-feira (14) pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Raimundo Cutrim, no processo em que o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) pede a cassação do seu diploma. A peemedebista foi convocada a apresentar as contrarrazões na inicial do processo.

José Reinaldo Tavares ingressou no TRE no dia 21 de dezembro do ano passado com um Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) para que a Justiça, com base em denúncias de abusos praticados durante a campanha eleitoral, casse os diplomas da governadora Roseana Sarney e de seu companheiro de chapa, Washington Luiz de Oliveira.

Com a representação formulada na Justiça Eleitoral, José Reinaldo acusa a filha do senador José Sarney de abuso de poder econômico e político, ao utilizar-se da máquina pública para celebrar centenas de convênios nos meses que antecederam as eleições, como distribuir bens através de programas sociais não previstos em lei, fazer publicidade pessoal nas campanhas do governo e de realizar gastos de campanha não contabilizados, caracterizado pelo socialista como Caixa 2.

terça-feira, 15 de março de 2011

O SONHO NÃO ACABOU. Eleições 2012.

Me perdoem a redundância, mas a NECESSIDADE de mudar Tutoia hoje é NECESSÁRIA. Penso eu que se nossa cidade fosse uma pessoa física, atualmente ela estaria pobre, castigada, humilhada, ferida, ou seja, no chão, literalmente no buraco. Então porque não mudar?

Já se passaram em nossa gestão todos os nomes possíveis, tiveram aqueles que por seus méritos ficaram por muito tempo, outros que ficaram por pouco tempo, e outros que nunca geriram a nossa cidade e mesmo assim ainda tem influências significativas. Não que estes mereçam cair no esquecimento e tenhamos que negar as suas importâncias na história de Tutoia, mas temos que pensar no futuro, assim reza a democracia, a alternância de poder.

Em uma aula de ciências políticas, meu professor disse uma frase que até hoje ainda me recordo e sempre a uso, ele disse: “Na vida só temos certezas de duas coisas, da morte e da MUDANÇA”. Pois bem, podem não concordar comigo, mas acho que é chato qualquer tipo de rotina, é abusado torcer por seu time e este perder sempre (embora meu Fluminense sempre ganhe), é monótono todo dia comer a mesma comida, é cansativo todo dia ler o mesmo texto, e várias outras coisas repetitivas que acontecem, ou seja, tudo isso se torna ruim para quem faz rotineiramente pelo o simples motivo, a necessidade da mudança, mesmo que esta não esteja estampada na cara, implicitamente ela existe no nosso pensamento, basta que algo ou alguém provoque essa iniciativa. Então, tenhamos iniciativa de mudar, e lançar um nome novo para gerir a nossa cidade, ta mais que na hora.

Tenho certeza que pra todos será inadmissível vermos o mesmo filme na gestão de 2013 a 2016, TUTOIA não merece isso, seria no mínimo vergonhoso. Como comentou Gabrielle Ramos no meu blog, e concordando com ela, “vamos ver se desta vez os egos não prevalecerão sobre o bem comum”. Isso é fato, o ego na política faz merda, o poder da ambição de crescer desesperadamente à custa do dinheiro do povo é o que faz da nossa cidade está assim hoje. A solução? A solução é MUDAR, é não votar nas urnas nos rostos que há tempos aparecem, pelo menos para cargo de Prefeito, pois entendo que alguns vereadores ainda merecem mais chances, alguns.

Sei que é difícil a MUDANÇA, isso eu sei, todo dia aprendo e me conscientizo mais sobre isso, porque se fosse fácil já teria uns dez candidatos a prefeito pra 2012, mas tudo precisa de alianças políticas, caixa pra campanha, coligações, uniões, ou seja, precisa-se de paciência, pois "uma andorinha só não faz verão", não é? (sempre detestei esse ditado). Mas vou acreditar, até ver que em 2012 tem nome novo pintado aí.

A esperança é a última que morre, ou seria, a única que morre? Mais uma vez vamos esperar. O SONHO NÃO ACABOU, um dia Tutoia vai ser uma cidade exemplar, com uma educação de qualidade, com saúde que o povo merece, e uma administração de verdade, tudo isso só depende de uma coisa, fazerem a escolha certa.

Do blog do DITO