quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

CPI da Pedofilia maranhense apresenta relatório final

Agência Assembleia


A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes no Maranhão entregou, ontem à tarde (21), seu relatório ao Ministério Público Estadual (MPE), representado pela promotora Márcia Moura Maia, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp/IJ).

Ao logo de seis meses de trabalho foram ouvidas 98 pessoas de 38 casos diferentes, além de apuradas 328 denúncias (feitas através de email, telefone, conselhos tutelares, promotorias, etc.). “A sociedade se mobilizou e os seis meses se tornaram pouco para apurar tantas denúncias de abuso sexual, que chegavam de todo o Estado”, afirmou Eliziane Gama, que presidiu a comissão.

Dentre as várias conclusões foi sugerida à Secretaria Nacional dos Direitos Humanos a regionalização do Disque 100, serviço criado pelo governo federal para receber denúncias de exploração sexual contra crianças e adolescentes.

Ao governo do estado foi sugerida a criação nas regionais deCentros de Pericias Técnicas Especializadas; a criação da Escola de Formação de Conselheiros Tutelares do Maranhão; da Secretaria Executiva do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; a regularização do quadro técnico e de servidores do Centro de Perícias Técnicas da Criança e Adolescente (CPTCA); o estabelecimento de plantões do CPTCA e Delegacia de proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA); e a capacitação de equipe dos Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), programa do Governo Federal que oferece suporte aos municípios para atender crianças e adolescentes vítimas de violência sexual;

O texto apresenta recomendações ao Tribunal de Justiça do Estado, como a especialização de algumas varas da infância e adolescência e; nos casos investigados em Paulino Neves, Santo Amaro e Iguarapé Grande, encaminhar recomendação à Corregedoria de Justiça no sentido de garantir a presença do juiz de direito no município ao menos duas vezes por semana. Esta última recomendação também será apresentada ao Ministério Público, solicitando a presença de um promotor no município ao menos duas vezes por semana.

RESUMO DOS CASOS

CASOS DE SÃO LUÍS

Caso: Oi/Telemar OI

O telefone de propriedade da Central Telecom, que fazia apologia à pedofilia, usando o nome do colégio universitário, é instalado dentro da empresa OI, no centro da cidade. A CPI pede o indiciamento dos representantes da OI por omissão de informações e à Central Telecom por apologia ao crime de prostituição infantil. A CPI vai encaminhar a Câmara Federal que crie um Projeto de Lei que versa sobre crime de pornografia com montagem em áudio.

Caso: Raimundo Nonato Meirelles - advogado acusado de abusar sexualmente de adolescentes. A CPI solicita providência do MP e pede abertura de procedimento administrativo pela conduta e a suspensão do registro na OAB até o julgamento do mérito pela justiça.

Caso: da Crechinha

A mãe da menina violentada está desaparecida. A CPI encaminha à delegacia de homicídios para procedimento de investigações acerca do desaparecimento da mãe. Indicia também a responsável pela creche.

Caso: de Raimundo Nonato Pinto – PRESO

Proprietário de quitinetes acusado de abusar de uma menina de 7 anos. Ele foi PRESO em sessão da CPI.

Caso Porteiro: Reginaldo Trindade Mota - PRESO – porteiro de escola de educação infantil acusado de estupro de vulnerável.

Caso: COHAB ANIL – adolescente de 14 anos foi induzida pela mãe a abortar o bebê e suspeito de ser o abusador é o padrasto. Ambos foram indiciados por realização de aborto.

Caso: dos Bares – o dono dos bares (Gleicy Kelly e Espetinho Bar) será indiciado por favorecimento da prostituição de adolescentes. A CPI pede a suspensão do alvará de funcionamento dos bares.

Caso: das Maternidades – multa aos diretores das maternidades por não notificarem casos de abusos de menores para as autoridades.

- Santa Casa de Misericórdia, Dr. Abdon José Murad Neto; Maternidade Benedito Leite, José Cosmo Ferraz; Maternidade Nossa Senhora da Penha, Tainon Melo Lima Neto; Maternidade Marly Sarney Luís Carlos M. Cantanhede; Maternidade Nazira Assub, Dr. Gilson de Oliveira Fortes e Hospital Universitário Materno Infantil;

Caso: Antonio José Coimbra – estupro de vulnerável. Indiciado

Caso: Zacarias de Sousa Silva – estupro de vulnerável – própria filha. Indiciado

Caso: Marcelo de Tal – estupro de vulnerável – vizinha de seis anos. Indiciado

Caso dono de Lan House – o dono de lan house acusado promoção de pornografia infantil. Ele é foragido.

Caso Padre Félix: Padre Félix Barbosa Carneiro foi flagrado em um motel da cidade, foi condenado a 24 anos de prisão, mas foi absolvido pela Justiça. A CPI enviar o processo para a CNBB.

CASO DE CAXIAS

Caso Caxias: Adinaldo Ataíde Cavalcante (juiz) e José Raimundo Sampaio Silva – Investigação de rede de prostituição na cidade Caxias. O juiz envolvido foi absolvido administrativamente pelo TJ, mas a procuradoria recorreu para o STJ e aguarda a nova decisão. A CPI vai encaminhar o caso para o CNJ.

CASO DE PAÇO DO LUMIAR

Caso Padre: Frei Giovanne Antônio Garagiola - Ele é acusado de ter relacionamento sexual com coroinhas na paróquia de Paço. A CPI pede a reabertura do procedimento pelo Ministério Público. A CPI envia o processo para a CNBB.

CASO DE COLINAS

Caso Pai/Avô de Colinas: Florismar Ferreira Viana

Ele teve uma filha, com sua própria filha de 13 anos. As duas meninas tiveram que ser enviadas para o Pará, porque foram ameaçadas de morte por Ele. Ele foi preso, mas foi absolvido pela justiça, mesmo admitindo o relacionamento com a própria filha, hoje com 16 anos. A CPI encaminhará o caso para o CNJ, para fins de apurar de eventual inadequação na condução do processo que resultou em absolvição dos acusados.

CASOS DE AÇAILÂNDIA

Caso Lavrador: Sebastião Alves da Silva – PRESO

A denúncia foi encaminhada à Comissão pelo Conselho Tutelar, que foi a primeira entidade a ouvir a mãe da menina, Rosemeire Araújo, de 28 anos, que também acusa Sebastião é lavrador de ter abusado sexualmente da própria filha dos 9 aos 13 anos.

Caso: Francisco Xavier – Indiciado por estupro de vulnerável;

Caso Clube Gigatão – Este clube é da cidade de Açailândia cujo proprietário é o Miro Ferraz, acusado de integrar uma rede de prostituição naquele município.

Caso Borges - Advogado que postou na Internet um artigo que faz apologia a pedofilia “prostituição infantil não é crime” – A CPI pediu a prisão dele e a retirada do artigo na internet e a juíza de Açailândia negou. A CPI encaminha para OAB suspensão de registro na Ordem dos Advogados do Brasil e indicia por prostituição infantil.

Caso Provita: três meninas vítimas da rede de prostituição estão incluídas no programa de proteção testemunha. Encaminhado ao CNJ por demora no julgamento do processo.

Caso Cícero Taxista – três vítimas de abuso sexual de 14 anos - indiciado

CASOS DE PIRAPEMAS

Caso Joel Pereira Silva – segurança do prefeito de Pirapemas acusado de estupro. A CPI pede indiciado por ameaça as vítimas e testemunhas.

Caso Prefeito Pirapemas: Eliseu Moura - Prefeito da cidade, acusado de manter relacionamento com duas adolescentes e com elas teve dois filhos. O MP tem processo de investigação de paternidade de uma delas. A CPI pede indiciamento por desobediência e abertura de procedimento de reconhecimento de paternidade do filho de uma das vítimas e também pede indiciamento por coação de testemunha.

Caso Bigorna: Edimilson (Bigorna) – motorista do prefeito de Pirapemas acusado de estuprar a adolescente. A CPI pede prisão preventiva do acusado.

CASOS DE TUTÓIA

Caso Ovídio Cabral – PRESO - Ele foi acusado de abusar de sua enteada de três anos. A menina teve rompimento do hímen. Ele recebeu ordem de PRISÃO antes da sessão na CPI!

Caso: Raimundo Baquil - Prefeito da cidade de Tutóia, acusado de manter relação sexual de duas adolescentes, em troca de benefícios financeiros. A CPI pede indiciamento por coação de testemunha e prostituição infantil.

CASOS DE VARGEM GRANDE

Caso: Miguel Corrêa – será indiciado

Caso Boate Marrocos – dono Raimundo Herberte - PRESO

Ele foi preso na cidade de São Luís, por não comparecer à CPI após várias convocações.

Caso: Paulo Eduardo Alves Almeida – Indiciado (estupro de vulnerável)

Caso: João Alves da Silva – Indiciado (estupro de vulnerável)

Caso: Luiz Jorge Silva Moraes - (estupro de vulnerável) A CPI pede abertura de investigação de paternidade.

Caso: Ivaldo Caldas Araújo - (estupro de vulnerável) – tio da vítima de oito anos- indiciado

CASO DE PRESIDENTE VARGAS

Caso: Pedro Jadiel Bezerra Aguiar - (estupro de vulnerável). Indiciado

CASOS DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

Caso: Donizeth Cantanhede Morais. Indiciado

Caso falso pastor: Jair da Rocha –– acusado de abusar de cinco menores. Processo na justiça

CASOS DE SANTA INÊS

Caso Santa Inês – pais são indiciados por abandono de incapaz e estupro de vulnerável

CASO MONSTRO DE PINHEIRO

Recomendar ao Estado o pagamento de 3 (três) salários mínimos vitalícios à Maria Sandra, que teve 7 filhos com o próprio pai.

RESUMO

01 – Pessoas ouvidas - noventa e nove (98)

02 – Casos – trinta e oito (38)

03-Denúncias – 328 denúncias durante os seis meses de trabalhos da CPI (feitas através de email, telefone, conselhos tutelares, promotorias... etc.

Fonte: Jornal Pequeno

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Diplomação de Roseana e Washington questionada na Justiça

O ex-governador José Reinaldo Tavares entrou na tarde desta segunda-feira com Recurso Contra Expedição de Diploma, contra Roseana Sarney e Washington Luiz.

A dupla é acusada de abuso de poder político e econômico, com liberações de convênios que batem a casa de 1 bilhão de reais nos meses que antecederam as eleições no mês de outubro.

Além dos convênios celebrados com desvio de finalidade, violação de princípio da marolidade e ilegalidade, às vésperas do período eleitoral, o recurso de José Reinaldo ainda denuncia a distribuição de bens por programas não previsto em lei; publicidade pessoal vedada; e contratações e gastos de campanha a destempo e não contabilizados, o conhecido Caixa 2.

O recurso é assinado pelo advogado Rodrigo Lago e apresenta uma extensa lista de provas dos convênios assinados por Roseana, que foram pagos em tempo recorde, geralmente em dois dias entre a assinatura e o efetivo pagamento, com a emissão da ordem bancária.

Ou seja – diz o recurso – “num período de menos de 48 horas, eram assinados os convênios, publicados no Diário Oficial, feito o empenho do valor, emitida a ordem bancária, e creditado o dinheiro na conta do município, cujos saques acontecem diretamente “na boca do caixa”.

Um exemplo de liberação recorde dos recursos em sua integralidade em menos de 24 horas é o convênio nº 94/2010/SES, celebrado entre a prefeitura de Santa Luzia e o Estado do Maranhão, através da Secretaria de Saúde. O convênio de R$ 1.315.789,47 foi publicado no D.O. no dia 23/06/2010. A ordem bancária nº 20100B04986, de R$ 1.250.000,00 foi emitida exatamente 24 horas depois, no dia 24 de junho de 2010, e o valor creditado na conta nº 243442, agencia nº 2581-X, Banco do Brasil.

Somente no mês de junho foram celebrados 979 convênios, que totalizaram mais de 400 milhões de reais. Apenas nos dias 23 e 24 de junho foram assinados nada menos do que 545 convênios. No dia 24 de junho, dia da convenção partidária que escolheu Roseana Sarney candidata, foram celebrados exatamente 257 convênios de toda sorte; com prefeituras, associações de moradores, ONG’s e entidades de classe.

De acordo com a ação do ex-governador José Reinaldo, o que é mais chocante é “constatar que praticamte todas as obras que seriam executadas com os recursos liberados dos convênios, sequer foram iniciadas. Em muitas dessas “obras” objeto do plano de trabalho existe apenas o terreno baldio”.

Assim seguem as acusações, todas devidamente documentadas.

E, igual ao recurso da coligação de Roseana, que cassou Jackson Lago, este também irá direto para o TSE.

Resta saber se um dia ele será julgado….

Fonte: Jornal Pequeno

domingo, 12 de dezembro de 2010

Mais de 50 municípios do MA terão aumento no FPM

VERBA FEDERAL INCREMENTADA

Quatro municípios do estado apresentaram redução populacional, segundo o Censo 2010, e por isso terão o coeficiente do FPM reduzido em 2011

POR OSWALDO VIVIANI

Um total de 52 municípios maranhenses terá aumento no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2011. O coeficiente do FPM aumentou nessas localidades porque nelas houve aumento populacional, de acordo com os resultados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados na última segunda-feira (29). Quatro municípios do Maranhão apresentaram redução populacional, e por isso terão o coeficiente do FPM reduzido a partir do ano que vem. As restantes 161 cidades maranhenses não terão alteração no coeficiente do FPM a partir de 2011.

Os municípios que receberão um repasse maior do FPM em 2011 são: Açailândia, Aldeias Altas, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Anapurus, Araguanã, Arame, Barra do Corda, Barreirinhas, Bela Vista do Maranhão, Bom Lugar, Brejo de Areia, Campestre do Maranhão, Capinzal do Norte, Cedral, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Cidelândia, Codó, Colinas, Estreito, Gonçalves Dias, Guimarães, Itapecuru Mirim, Lago do Junco, Lagoa Grande do Maranhão, Magalhães de Almeida, Maranhãozinho, Matões, Matões do Norte, Miranda do Norte, Monção, Paulino Neves, Paulo Ramos, Peri Mirim, Pirapemas, Poção de Pedras, Presidente Dutra, Presidente Sarney, Primeira Cruz, Santa Helena, Santo Amaro do Maranhão, São Francisco do Brejão, São José de Ribamar, São Raimundo das Mangabeiras, Satubinha, Senador Alexandre Costa, Sítio Novo, Tutoia, Urbano Santos e Vila Nova dos Martírios (veja quadro nesta página com os novos coeficientes do FPM para estes municípios).

Terão o FPM reduzido os seguintes municípios: Axixá, Santa Inês, Santa Luzia e São Francisco do Maranhão (veja quadro nesta página).

Pobreza – Seis dos 52 municípios maranhenses que receberão mais dinheiro do FPM em 2011 estão entre os 40 mais pobres do Brasil, segundo o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Organização das Nações Unidas (ONU). São eles Centro do Guilherme (IDH de 0,484, 5º pior do país); Lagoa Grande do Maranhão (IDH de 0,492, 10º pior); Matões do Norte (IDH de 0,495, 15º pior); Brejo de Areia (IDH de 0,501, 23º pior); Paulino Neves (IDH de 0,508, 31º pior) e Santo Amaro do Maranhão (IDH de 0,512, 37º pior).

Centro do Guilherme, o município mais pobre do Maranhão, de acordo com o IDH da ONU, mais do que dobrou sua população em dez anos. Tinha 6.152 habitantes em 2000 e saltou para 12.517 em 2010, segundo o IBGE.

Mulheres – O Maranhão, de acordo com o resultado do Censo do IBGE 2010, tem 6.569.683 habitantes. O estado teve um aumento na população de 16,25% em 10 anos, obtendo o maior crescimento do Nordeste.

Na capital do estado, São Luís, o Censo constatou que há 64.419 mulheres a mais do que homens – habitam a cidade 538.181 mulheres e 473.762 homens.

Os quatro municípios da chamada Grande Ilha – São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa –, que podem, em breve, formar uma Região Metropolitana, têm, juntos, 1.306.029 habitantes.



MUNICÍPIOS DO MA QUE TERÃO AUMENTO NO FPM*

1 Açailândia (3,2)
2 Aldeias Altas (1,4)
3 Altamira do MA (0,8)
4 Alto Alegre do MA (1,4)
5 Anapurus (1,0)
6 Araguanã (1,0)
7 Arame (1,6)
8 Barra do Corda (2,8)
9 Barreirinhas (2,2)
10 Bela Vista do MA (0,8)
11 Bom Lugar (1,0)
12 Brejo de Areia (0,8)
13 Campestre do MA (0,8)
14 Capinzal do Norte (0,8)
15 Cedral (0,8)
16 Centro do Guilherme (0,8)
17 Centro Novo do MA (1,2)
18 Chapadinha (2,6)
19 Cidelândia (1,0)
20 Codó (1,8)
21 Colinas (3,4)
22 Estreito (1,6)
23 Gonçalves Dias (1,2)
24 Guimarães (0,8)
25 Itapecuru Mirim (2,4)
26 Lago do Junco (0,8)
27 Lagoa Grande do MA (0,8)
28 Magalhães de Almeida (1,2)
29 Maranhãozinho (1,0)
30 Matões (1,6)
31 Matões do Norte (1,0)
32 Miranda do Norte (1,4)
33 Monção (1,6)
34 Paulino Neves (1,0)
35 Paulo Ramos (1,2)
36 Peri Mirim (1,0)
37 Pirapemas (1,2)
38 Poção de Pedras (1,2)
39 Presidente Dutra (2,0)
40 Presidente Sarney (1,2)
41 Primeira Cruz (1,0)
42 Santa Helena (1,8)
43 Santo Amaro do MA (1,0)
44 São Francisco do Brejão (0,8)
45 São José de Ribamar (4,0)
46 S. Raimundo das Mangabeiras (1,2)
47 Satubinha (0,8)
48 Sen. Alexandre Costa (0,8)
49 Sítio Novo (1,2)
50 Tutoia (2,2)
51 Urbano Santos (1,4)
52 Vila Nova dos Martírios (0,8)

MUNICÍPIOS DO MA QUE TERÃO REDUÇÃO NO FPM*

1 Axixá (0,8)
2 Santa Inês (2,6)
3 Santa Luzia (2,4)
4 São Francisco do Maranhão (0,8)

(*) Os coeficientes do FPM para 2011 estão entre parênteses

As 15 maiores cidades do MA

1 São Luís (1.011.943 habitantes)
2 Imperatriz (247.553)
3 São José de Ribamar (162.925)
4 Timon (155.396)
5 Caxias (155.202)
6 Codó (118.072)
7 Paço do Lumiar (104.881)
8 Açailândia (104.013)
9 Bacabal (99.960)
10 Balsas (83.537)
11 Barra do Corda (82.692)
12 Santa Inês (78.182)
13 Pinheiro (78.147)
14 Chapadinha (73.281)
15 Santa Luzia (69.392)

As 6 menores cidades do MA

1 Junco do Maranhão (4.020 habitantes)
2 São Pedro dos Crentes (4.428)
3 Nova Iorque (4.500)
4 Sucupira do Riachão (4.610)
5 São Félix de Balsas (4.688)
6 Nova Colinas (4.885)

Fonte: Jornal Pequeno

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Flávio Dino e PCdoB realizarão plenária neste sábado, 11

O deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA) convoca amigos e apoiadores para a plenária "O Maranhão é de todos nós". A atividade será realizada no sábado, 11 de dezembro, das 9h da manhã ao meio dia. O local escolhido para a reunião de lideranças e a partir das 9h da manhã, no auditório do Quality Gran São Luís Hotel, na Praia Grande. O local escolhido para a reunião de lideranças e apoiadores é o Quality Gran São Luís hotel, na Praia Grande.

Será o primeiro grande encontro de todos os apoiadores da campanha da coligação "Muda Maranhão" para o governo do estado. O encontro tem o objetivo de confraternizar a oposição e discutir estratégias de atuação desse campo político para os próximos anos. Uma das estratégias possíveis é criar um fórum de articulação de lideranças sindicais, partidárias e de movimentos sociais.

Além de Flávio Dino, confirmaram presença na plenária José Reinaldo Tavares, Domingos Dutra, Ribamar Alves, Eliziane Gama, Marcelo Tavares, Rubens Júnior, Bira do Pindaré, Cleide Coutinho, Humberto Coutinho e lideranças ligadas ao PCdoB, PSB e PPS e a movimentos sociais de dezenas de municípios do interior do Maranhão.

Durante a plenária, será lançado também o livro "Flávio Dino: por um Maranhão de todos nós". A publicação é uma coletânea de trechos de discursos e depoimentos da população durante a campanha para o governo do estado, bem como de lideranças políticas ligadas à coligação Muda Maranhão. A organização do material foi feita pela equipe de Comunicação da campanha.

Fonte: Jornal Pequeno