domingo, 27 de fevereiro de 2011

Dez pessoas presas envolvidas com o tráfico de drogas

As prisões ocorridas neste domingo, em Tutoia, fazem parte da "Operação Água Limpa" da Polícia Civil.



SÃO LUÍS - A Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio da Polícia Civil do Maranhão, deflagrou, na manhã deste domingo (27), a “Operação Água Limpa”, de combate ao tráfico de drogas e com o intuito de cumprir mandados de prisão e busca no município de Tutoia, localizado a 463 quilômetros da capital maranhense, na região do Alto Parnaíba.

A operação começou desde a última quarta-feira (23) e prosseguiu até este domingo (27) com um total de 10 prisões. Em Tutóia, na residência Raimundo Nonato da Conceição Teixeira foi apreendida uma motocicleta, certa quantia de maconha e celulares; Francisco Silva da Paz, com 40 pedras de crack; José Evandro Oliveira Lima e sua esposa Raimunda Nonata Alves da Silva; Edvaldo Cardoso da Conceição, “Nego” e Maria de Lurdes Ramos da Costa, sua companheira.

Em São Luís, policiais do Departamento de Narcóticos (Denarc) efetuaram a prisão de Flávio Vieira Barroso Filho, vulgo “tarioba”, considerado um dos maiores traficantes daquela região. Ele foi localizado em uma casa na Avenida Norte interna s/nº, Cidade Operária, onde foi apreendido um revólver calibre 38 com 5 munições. Além do mandado de prisão por tráfico, Flávio será autuado por posse ilegal de arma de fogo. Na residência do traficante em Tutoia, os policiais encontraram um veículo Hilux NMZ 2223 cor preta e uma motocicleta sem placas.

O irmão dele, Luciano da Silva Barroso, também foi preso na cidade. Em poder dele foram apreendidos um veículo Eco Sport NZB 2469, uma moto Bros, celulares e 26 munições de calibre 45.

Os policiais Civis Francisco Borges de Jesus, conhecido como “Teté” e José Pergentino Machado Filho foram presos e autuados por facilitação para o tráfico. Segundo as provas, eles facilitavam o comércio ilegal de drogas, dando apoio e recebendo propina dos traficantes.

Já o resto do bando será indiciado por tráfico e associação para o tráfico. Eles estão sendo transferidos para a capital. As duas mulheres deverão ir para o Presídio Feminino e os homens para o Centro de Triagem, unidades prisionais localizadas em Pedrinhas.

Tutoia, Água Limpa

A operação foi batizada de Água Limpa pela etimologia da palavra “Tutoia”. Um dos estudos aponta que o nome vem de origem tupi guarani e significa “água boa” e faz jus a cidade, banhada por riachos e açudes de águas límpidas, cristalinas e das piscinas naturais entre as dunas, que fazem parte do Delta do Parnaíba.

A ação foi desencadeada a partir de investigações que apontaram um intenso comércio de entorpecentes que abastecia toda aquela região. Os trabalhos foram conduzidos pelo delegado Almir Macedo, que foi designado juntamente com uma equipe de investigadores da Polícia Civil, para aquela cidade a fim de monitorar toda a rota de venda dos entorpecentes e identificar as pessoas envolvidas com o crime.

O delegado Almir Macedo disse que os trabalhos contaram com o apoio da Promotoria, do Poder Judiciário e da Delegacia de Combate a Crimes Funcionais (Sicrif) da Polícia Civil, que forneceram informações e depoimentos a Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI).

Para dar reforço no cumprimento dos mandados de busca, prisão e apreensão, a SPCI enviou mais uma equipe de cinco investigadores e o delegado Carlos César Veloso.

Com as informações da SSP/MA.

Fonte: imirante.com

Dez pessoas presas envolvidas com o tráfico de drogas

As prisões ocorridas neste domingo, em Tutoia, fazem parte da "Operação Água Limpa" da Polícia Civil.

Imirante
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SÃO LUÍS - A Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio da Polícia Civil do Maranhão, deflagrou, na manhã deste domingo (27), a “Operação Água Limpa”, de combate ao tráfico de drogas e com o intuito de cumprir mandados de prisão e busca no município de Tutoia, localizado a 463 quilômetros da capital maranhense, na região do Alto Parnaíba.

A operação começou desde a última quarta-feira (23) e prosseguiu até este domingo (27) com um total de 10 prisões. Em Tutóia, na residência Raimundo Nonato da Conceição Teixeira foi apreendida uma motocicleta, certa quantia de maconha e celulares; Francisco Silva da Paz, com 40 pedras de crack; José Evandro Oliveira Lima e sua esposa Raimunda Nonata Alves da Silva; Edvaldo Cardoso da Conceição, “Nego” e Maria de Lurdes Ramos da Costa, sua companheira.

Em São Luís, policiais do Departamento de Narcóticos (Denarc) efetuaram a prisão de Flávio Vieira Barroso Filho, vulgo “tarioba”, considerado um dos maiores traficantes daquela região. Ele foi localizado em uma casa na Avenida Norte interna s/nº, Cidade Operária, onde foi apreendido um revólver calibre 38 com 5 munições. Além do mandado de prisão por tráfico, Flávio será autuado por posse ilegal de arma de fogo. Na residência do traficante em Tutoia, os policiais encontraram um veículo Hilux NMZ 2223 cor preta e uma motocicleta sem placas.

O irmão dele, Luciano da Silva Barroso, também foi preso na cidade. Em poder dele foram apreendidos um veículo Eco Sport NZB 2469, uma moto Bros, celulares e 26 munições de calibre 45.

Os policiais Civis Francisco Borges de Jesus, conhecido como “Teté” e José Pergentino Machado Filho foram presos e autuados por facilitação para o tráfico. Segundo as provas, eles facilitavam o comércio ilegal de drogas, dando apoio e recebendo propina dos traficantes.

Já o resto do bando será indiciado por tráfico e associação para o tráfico. Eles estão sendo transferidos para a capital. As duas mulheres deverão ir para o Presídio Feminino e os homens para o Centro de Triagem, unidades prisionais localizadas em Pedrinhas.

Tutoia, Água Limpa

A operação foi batizada de Água Limpa pela etimologia da palavra “Tutoia”. Um dos estudos aponta que o nome vem de origem tupi guarani e significa “água boa” e faz jus a cidade, banhada por riachos e açudes de águas límpidas, cristalinas e das piscinas naturais entre as dunas, que fazem parte do Delta do Parnaíba.

A ação foi desencadeada a partir de investigações que apontaram um intenso comércio de entorpecentes que abastecia toda aquela região. Os trabalhos foram conduzidos pelo delegado Almir Macedo, que foi designado juntamente com uma equipe de investigadores da Polícia Civil, para aquela cidade a fim de monitorar toda a rota de venda dos entorpecentes e identificar as pessoas envolvidas com o crime.

O delegado Almir Macedo disse que os trabalhos contaram com o apoio da Promotoria, do Poder Judiciário e da Delegacia de Combate a Crimes Funcionais (Sicrif) da Polícia Civil, que forneceram informações e depoimentos a Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI).

Para dar reforço no cumprimento dos mandados de busca, prisão e apreensão, a SPCI enviou mais uma equipe de cinco investigadores e o delegado Carlos César Veloso.

Com as informações da SSP/MA.

Fonte: imirante.com

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Justiça cancela contratos temporários para professor no Estado e determina nomeação de todos os excedentes do último concurso

A juíza Luzia Madeiro Neponucena, da 1.ª Vara da Fazenda Pública, concedeu, nesta
terça-feira (22), decisão favorável aos professores excedentes no concurso público para rede estadual do Maranhão, realizado em 2009. Na decisão, a juíza determina a suspensão de toda e qualquer contratação temporária de professores decorrente de processo seletivo simplificado, em preterição aos aprovados habilitados no concurso 01/2009.

Na decisão, a juíza determina a convocação dos professores classificados e excedentes, num prazo de 90 dias, assim como a nomeação dos mesmos sob pena de multa diária de R$5.000,00 (cinco mil reais), a ser revertida em favor do autor da Ação Civil Pública, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas (Sinproesemma).

A juíza tornou ainda nulo o último seletivo do Estado para professor temporário, cancelando todos os contratos provenientes do seletivo simplificado meritorio, realizado pela Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc-MA), em 2010. À decisão, concedida em caráter liminar, cabe recurso. Veja abaixo a íntegra:

Às 13:11:35 – CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Processo: 5546-97.2011.8.10.0001 (5385/2011)

Autor: Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas – SINPROESEMMA Réu : Estado do Maranhão

DECISÃO Do exposto, preenchidos os requisitos previstos no art. 273 do CPC, concedo a tutela requerida para determinar a suspensão de toda e qualquer contratação temporária de professores decorrente de processo seletivo simplificado, em preterição aos aprovados habilitados no Concurso público de que trata o Edital n.º 01/2009, abrangendo classificados e excedentes, ao tempo em que determino, com o prazo de 90 (noventa) dias, a convocação de todos os aprovados habilitados no referido concurso, sob pena de multa diária de R$5.000,00 (cinco mil reais), a ser revertida em favor do autor. Finalmente, in limine, reconheço a nulidade de todas as contratações temporárias efetivadas pelo requerido, ora declinadas nesta ação, as quais se encontram demonstradas nos documentos de fls.188/478 e 788/919, decorrentes do processo seletivo simplificado, de contratação temporária, constante do Edital n.º 03/2009 e homologado na data de 23/03/2010 (fls.481). Cite-se o Estado do Maranhão, na pessoa do seu Procurador geral, para, querendo, contestar o pedido, no prazo de 60 (sessenta) dias. Uma via da presente decisão servirá como MANDADO, que deverá ser cumprido por Oficial de Justiça.

Publique-se, intime-se e CUMPRA-SE.

São Luís, 22 de fevereiro de 2011.

Luzia Madeiro Neponucena
Juíza de Direito da 1.ª Vara da Fazenda Pública

Foante: BLOG DO JOHN CUTRIM

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Desvios de recursos podem ser denunciados no site do TCE

Qualquer cidadão pode fazer a denúncia de desvio de recursos pela internet e acompanhar o processo


SÃO LUÍS - Já está em operação na página do Tribunal de Contas do Estado uma ferramenta que permite a qualquer pessoa ou entidade da sociedade civil fazer denúncia sobre desvio de recursos públicos. Trata-se do Denúncia on-line, uma ferramenta lançada pelo Ministério Público de Contas (MPC) para permitir um contato mais direto com a sociedade e estimular o controle social.


A ferramenta foi desenvolvida pela Coordenadoria de Tecnologia de Tecnologia de Informação do TCE e pode ser acessada por qualquer pessoa com acesso a internet. Para fazer a denúncia, basta entrar na página do TCE e clicar no ícone "Denúncia On-line". Em seguida, preencher um formulário disponível na página com dados como a irregularidade objeto da denúncia, o ente público, o nome do gestor e seu cargo ou função na administração pública.


A identificação do denunciante é opcional, mas somente aqueles que se identificarem terão a possibilidade de acompanhar o andamento das providências tomadas, caso a denuncia seja considerada procedente. “Não podemos garantir que todas as denúncias serão aceitas, precisamos ter um mínimo de consistência para podermos tomar as providências cabíveis”, explica o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Jairo Cavalcanti Vieira.


Segundo ele, a idéia surgiu a partir da reunião de planejamento do Ministério Público de Contas realizada no ano passado, quando os procuradores concluíram que havia necessidade de tornar o MPC mais acessível à população e que uma das alternativas para isso seria a criação de uma veículo para que a população apresentasse queixas de maneira mais ágil em sintonia com os recursos das novas tecnologias.


O procurador explica que a nova ferramenta não substitui as formas tradicionais de denúncias ao Tribunal de Contas, que atendem a critérios formais mais rigorosos. Segundo ele, a expectativa é de que o Denúncia on-line amplie os canais de participação social no controle dos gastos públicos, aproximando ainda mais o TCE da sociedade.


As informações são do Tribunal de Contas do Estado.
Fonte:

Publicado em 18/06/2010
Fonte: http://imirante.globo.com/noticias/pagina245123.shtml?utm_source=imirante&utm_medium=twitter

Profissão: prefeito.

Deu no BLOG da Kátia Persovisan
Assisti e li nesses últimos dias à caçada que a Polícia Federal tem empreendido para encontrar um prefeito do interior do Estado que, dizem, amealhou R$ 50 milhões de verbas públicas. A população da cidade assiste a tudo como se fosse uma grande novela mirabolante, com direito a trilha sonora, mocinhos e segredos.
Mas o que me espanta mesmo é o conformismo que toma conta de todos nós diante de situações como essa. Sim, conformismo. Como é que nós achamos “normal” alguém que do dia para a noite começa a ostentar carros caros, compra apartamentos e mais apartamentos e vive com roupas de grifes só porque passou a ser prefeito? Não sei, há algo muito estranho nessa nossa passividade bovina.
Soube de um colega que vende apartamentos de luxo que a maioria dos compradores é prefeito ou prefeita de alguma dessas cidadezinhas miseráveis onde a população só vê dinheiro no começo do mês, quando alguns recebem o dinheiro da aposentadoria ou do bolsa-família. “Eles chegam aqui e na hora de informar a profissão, dizem “sou prefeito”, conta o colega.
Como assim, profissão? Será que eles não sabem que esse é um cargo público que deve ser conquistado no voto da confiança de cada cidadão e que uma vez investidos no cargo, estão com o desafio enorme de gerir recursos que não são deles? Não, senhores, eles não sabem. Ou pior, fingem não saber. Surrupiam o dinheiro da merenda e do remédio, enganam as mentes incautas e muitas vezes vêm para a capital desfilar seus luxos conseguidos à custa de muito engano e roubo.
E o pior de tudo é que a população não se revolta, não protesta, não vai à luta. Uns dizem “é assim mesmo”, outros preferem dar de ombros. E o Ministério Público - salvo honrosas exceções de promotores que respeitam e procuram seguir a Constituição e as leis – é omisso e inoperante.
Martin Luther King dizia que o que assusta não é a violência dos maus, mas o silêncio dos bons. Talvez umas duas ou três gerações depois de nós saibam utilizar um dos maiores instrumentos da democracia que é a participação popular e quem sabe, não haverá mais quem tenha a coragem de dizer que ser prefeito é profissão.
_________________________________________________
É, TEM COISAS QUE SÓ ACONTECEM EM TUTOIA, E EM OUTROS LUGARES TAMBÉM.

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Só três deputados do MA votaram por mínimo maior do que R$ 545

POR OSWALDO VIVIANI

Apenas três dos dezoito deputados federais do Maranhão, todos do PSDB, votaram ontem (16) por propostas que fixavam o salário mínimo em valores maiores do que os R$ 545 oferecidos pelo governo de Dilma Rousseff. Os tucanos Carlos Brandão e Hélio Santos votaram pelo mínimo proposto pelo partido – R$ 600 –, que foi o valor exibido ao eleitorado durante a campanha do candidato derrotado José Serra (PSDB). Já Pinto Itamaraty votou pela proposta intermediária, do DEM: R$ 560. Veja como votaram nessa questão os deputados maranhenses:

CONTRA O MÍNIMO DE R$ 600

Alberto Filho (PMDB)

Cleber Verde (PRB)

Davi Alves Silva Júnior (PR)

Domingos Dutra (PT)

Edivaldo Holanda Jr. (PTC)

Gastão Vieira (PMDB)

Lourival Mendes (PTdoB)

Luciano Moreira (PMDB)

Pedro Fernandes (PTB)

Pinto Itamaraty (PSDB)

Professor Sétimo (PMDB)

Ribamar Alves (PSB)

Sarney Filho (PV)

Waldir Maranhão (PP)

Zé Vieira (PR)

A FAVOR DO MÍNIMO DE R$ 600

Carlos Brandão (PSDB)

Hélio Santos (PSDB)

CONTRA O MÍNIMO DE R$ 560

Alberto Filho (PMDB)

Cleber Verde (PRB)

Davi Alves Silva Júnior (PR)

Domingos Dutra (PT)

Edivaldo Holanda Jr. (PTC)

Gastão Vieira (PMDB)

Lourival Mendes (PTdoB)

Luciano Moreira (PMDB)

Pedro Fernandes (PTB)

Waldir Maranhão (PP)

Zé Vieira (PR)

A FAVOR DO MÍNIMO DE R$ 560

Carlos Brandão (PSDB)

Hélio Santos (PSDB)

Pinto Itamaraty (PSDB)

Obs. 1: Os deputados que votaram contra o mínimo de R$ 600 e de R$ 560, aprovaram, por consequência, a proposta do governo do mínimo de R$ 545.

Obs. 2: O deputado Sarney Filho (PV) votou contra o mínimo de R$ 600 e se absteve na votação do mínimo de R$ 560.

Obs. 3: A deputada Nice Lobão (DEM) não compareceu à

Fpnte: Jornal Pequeno

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Prefeituras do MA usaram notas 'clonadas' para provar despesas


ÁGUA DOCE E SEN. LA ROCQUE

A CGU (Controladoria-Geral da União) divulgou ontem resultados de duas rodadas de fiscalização em municípios por sorteio. Foram encontradas irregularidades nos gastos federais em todas as 120 cidades fiscalizadas que receberam um total de R$ 2,4 bilhões de repasses da União.

Em Água Doce do Maranhão (MA) – administração José Eliomar da Costa Dias, do PMDB –, a fiscalização descobriu que a prefeitura utilizou 10 notas fiscais “clonadas” para comprovação de despesa com materiais de consumo. A irregularidade foi verificada na prestação de contas com recursos do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb) de 2008, da Prefeitura Municipal. Foram encontradas seis notas fiscais “clonadas” da empresa Antares Distribuidora Ltda e quatro da Distribuidora M.V, referentes a compra de materiais de limpeza, escolares e de expediente. A equipe da CGU observou que as notas fiscais “clonadas” tinham sido emitidas em favor de outras prefeituras e, em seguida, canceladas.

A prefeitura de Senador La Rocque, ainda no Maranhão – administração João Alves Alencar, “João do Oliveira” (PR) –, também usou uma nota fiscal “clonada” para comprovar despesa com material de limpeza, no valor de R$ 31 mil. A nota, clonada da empresa O. M. de Araújo, foi descoberta na prestação de contas da prefeitura referente a recursos recebidos em 2009 do Fundeb. A empresa informou que jamais emitiu a nota em nome da prefeitura de Senador La Rocque e que o documento foi emitido em 5 de julho de 2006, em nome da Caixa Escolar do Município de Graça Aranha.

De acordo com nota da Controladoria, “os relatórios foram encaminhados à Polícia Federal, ao Ministério Público (Federal e Estadual), ao Tribunal de Contas da União, à Advocacia-Geral da União, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, às prefeituras municipais e às câmaras municipais para as providências cabíveis em cada uma dessas instâncias”.

Os relatórios estão disponíveis no site da controladoria (www.cgu.gov.br).

(Folha Online, site da CGU e Redação do JP)

fonte: Jornal Pequeno