MP quer que FMS esclareça sobre a suspensão de atendimento a pacientes do Maranhão

A medida foi provocada após notícias de suspensão do atendimento.

Vanessa Mendonça
O DIA


Leopoldino deve esclarecer ao MPF sobre a suspensão do atendimento à pacientes vindos do Maranhão.
O Ministério Público Federal no Piauí expediu ontem o Ofício nº 113/2011- PR/PI-GAB/TR solicitando esclarecimentos do presidente da Fundação Municipal de Saúde em Teresina, Pedro Leopoldino, sobre a suspensão do atendimento de alta e média complexidades a pacientes vindos do Maranhão na rede pública municipal de saúde. O documento é assinado pelo procurador da República Tranvanvan Feitosa.



A medida foi provocada por notícias publicadas nos veículos de comunicação sobre o fato da Fundação Municipal de Saúde suspender o atendimento aos pacientes do SUS vindos do Maranhão. No ofício, o procurador enfatiza o princípio do acesso universal ao Sistema Único de Saúde (SUS) e a relevância do tema, solicitando resposta em 72 (setenta e duas) horas. Ainda segundo o MPF, Tranvanvan Feitosa pretende reunir informar para subsidiar a Ação Civil Pública nº 2008.40.00.002529-9 em tramitação na Justiça Federal.

Pedro Leopoldino afirmou não ter recebido ainda a documentação, mas ressaltou estar disposto a prestar todos os esclarecimentos. “O que estamos fazendo consta em documento assinado pelo secretário adjunto de saúde do Maranhão, senhor José Márcio Leite; está bem claro: o atendimento deve ser feito a pacientes referenciados e os atendimentos de pacientes com demandas espontâneas devem ser contrarreferenciados”, explicou o presidente da FMS.

O documento a que Pedro Leopoldino se refere é termo de reunião realizada na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal – Advocacia Geral da União em que representantes do Ministério da Saúde, Secretaria Estadual do Piauí e Secretaria Estadual do Maranhão firmam pacto para regulamentar o atendimento de pacientes vindos do Maranhão para Teresina.

“Os procedimentos eletivos de alta complexidade não contemplados no elenco do CNRAC e os de média complexidade não financiados pelo FAEC serão motivo de um encontro de contas na Câmara de Compensação Maranhão/Piauí para posterior ressarcimento, desde que o paciente seja encaminhado pelo município de origem. Pacientes eletivos de demandas espontâneas deverão ser contrarreferenciados para o município de origem”, determina o acordo. “Estou fazendo só o que diz o documento assinado pelo próprio Estado do Maranhão”, reafirmou o presidente da FMS.

O gestor argumenta ainda que Marcos Rezende, representante do Ministério da Saúde que também assinou o documento, não autorizou o pagamento referente aos atendimentos feitos entre abril de 2010 e março de 2011 em função da ausência de assinatura do Secretário Estadual de Saúde do Maranhão – apesar da assinatura de seu representante, o secretário adjunto.


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