Pescadores e aquicultores dos municípios de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar participaram, esta semana, do Projeto Legal é Pescar Legal e Viva Pesca Cidadã. As ações foram voltadas para a regularização das embarcações pesqueiras e para a emissão de documentação a pescadores e aquicultores.
O projeto foi desenvolvido, também, nos municípios de Turiaçu, Cururupu, Apicum-Açu e Humberto de Campos. Até o final do ano, os trabalhos serão concluídos em Tutóia e Primeira Cruz.
A regularização das embarcações pesqueiras e a emissão de documentos é o resultado de uma parceria entre a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Secretaria de Estado da Administração e Previdência Social (Seaps), por meio do Projeto Viva Cidadão, Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e prefeituras municipais.
Participam, também da parceria a Capitania dos Portos do Maranhão (CP-MA), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais do (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A regularização das embarcações junto à Marinha do Brasil e ao MPA possibilita aos armadores de pesca acessar diversos benefícios, dentre os quais, a subvenção do óleo diesel proporcionada pelo MPA, que reduz em até 40% os custos com combustível nas operações de captura, o que reduz o custo de produção.
Fez parte das ações, a realização do curso de Formação de Aquaviários, que legitima o pescador a atuar como tripulante de uma embarcação pesqueira.
Também foram aplicados os questionários de caracterização física da frota pesqueira e emitidas as licenças de pesca, documento que define quais tipos de pescaria podem ser exercidas pela embarcação, que tipos de pescados capturar e onde e quando podem exercer a captura.
A estudante do 8º período do curso de Engenharia de Pesca da Uema, Talyane Roberta Pinheiro Azevedo, participou dos trabalhos em São José de Ribamar e em Turiaçu, aplicando questionários e realizando arqueação. “Foi muito proveitoso ver na prática o que eu conhecia na teoria”, afirmou ela. “Esse é um excelente projeto que está ajudando no crescimento e desenvolvimento da pesca no estado”, complementou.
O superintendente de Promoção e Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura da Sagrima, José Ribamar Pereira, ressaltou a parceria na realização dos trabalhos. “Estamos unindo esforços para propiciar que mais pescadores e aquicultores possam acessar os benefícios que o governo federal está proporcionando aos maranhenses”, afirmou ele.
Fonte: Jornal Pequeno
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