domingo, 4 de abril de 2010

SAIU NO JORNAL PEQUENO

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COLUNAÇO DO PÊTA
29 de março de 2010 às 10:18
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Gente, nem tudo está perdido mesmo!!! O negócio é acreditar!!! Olha o Serra aí, por exemplo, já despontando nas pesquisas e pulando lá na frente da "filha dilma mãe"!!! Pois é..., vamos acreditar, porque Ele existe!!! E quem está nessa, agora, é a população de Tutóia, que nos últimos dias voltou a acreditar na Justiça!!! É que um juiz, procedente de Araioses, substituindo o titular de licença, resolveu mudar 'aquela velha história' de que 'togado substituto' é só pra cuidar de processo insosso!!! Pois é..., o magistrado fez exatamente o contrário: nos dois meses que atuou em Tutóia (fevereiro e março últimos), pegou os processos mais 'cabeludos', aqueles contra os 'todo poderosos', principalmente do alcaide, e botou pra 'andar'!!! Começou com uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, em que o prefeito eleito é acusado de compra de votos (proc. no.1100/2009)!!! Esse estava 'engavetado' há um ano, sem nem oitiva de testemunhas!!! Meu amigo, foi um verdadeiro "Deus nos acuda"!!! Marcada uma audiência para o dia 5 de março passado, o réu "entrou em parafuso" e apelou para os "homens da capa preta"!!! Impetrou Mandado de Segurança para adiar a audiência e sustar o processo!!! E conseguiu a liminar, na noite do dia 04 para o dia 5!!! O pior é que além de 'barrar' a audiência, o 'togado' que deu a liminar trancou o processo!!! Aí o prefeito "foi pra galera" com a família, comemorando durante três dias, com carreatas, fogos de artifício..., o 'escambau'!!! Bom, aí um 'passarinho' que sabia da história, 'correu' pro Dr. Pêta e revelou: "Sabe quem é o 'togado' dessa liminar???!!! É o mesmo que reteve por várias semanas, sem devolver para os seus pares, o processo eleitoral de Água Doce do Maranhão"!!! Ah, tá!!!

Mas não parou aí!!! O 'togado' substituto botou para 'andar', também, a Ação Civil Pública do MP contra o prefeito (proc. 684/2009), em favor das escolas comunitárias, por atraso de salário dos professores, merenda e material escolar!!! Pois é..., cinco meses de atraso, com os professores passando fome!!! O titular havia julgado o pedido de liminar favorável ao prefeito, mas o substituto, concordando com o MP, condenou o 'dito-cujo' a pagar as escolas comunitárias!!! E teve mais: Mandado de Segurança nº 445/2009, impetrado pelo prefeito contra a Câmara, para trancar uma "CPI do Fundeb" destinada a apurar a destinação de mais de 17 milhões de reais, de janeiro a setembro/2009!!! E com evidências de saques envolvendo cheque com valor de até 1 milhão de reais, sem nenhum processo contábil e legal!!! 'Rapá'!!! Pois bem..., o 'togado' titular deu a liminar para o prefeito, determinando a suspensão da CPI, e aí veio o substituto, 'cabra macho', e, pimba, decidiu que a tal 'CPI do Fudeb' é regular e válida, concordando com o MP!!!

Tá pensando que acabou???!!! Conversa!!! Ação de Exibição de Documentos ((proc. nº. 427/2009). Autor: Câmara de Vereadores de Tutóia. Objetivo: obter do Banco do Brasil e do Banco Central os extratos e documentos da Conta do Fundeb. Esse tava 'dormindo' nas gavetas do fórum desde 22 de agosto de 2009!!! O 'togado' substituto julgou e solicitou ao Banco Central e ao Banco do Brasil os documentos requisitados pelos vereadores!!! Por fim, uma Ação de Exibição de Documentos (nº.394/2009), de autoria da Câmara, com o fim de determinar ao prefeito que entregue documentos relacionados com o Fundeb!!! O processo também estava parado desde 07 de agosto de 2009!!! O MP se manifestou favorável ao pedido da Câmara e o substituto acompanhou, sentenciando e determinando ao município a entrega da documentação!!!

E agora, adivinha quem está ameaçado de ser condenado por não cumprir a lei, por defender a ilegalidade, a impunidade???!!! Quem???!!! Quem???!!! O 'togado' titular???!!! O prefeito???!!! O magistrado que dá liminar na 'calada da noite' para trancar processo por crime eleitoral em fase inicial???!!! Não!! Quem está sendo acusado de ser parcial, de ter interesse nas causas, de desonesto, de defender a impunidade é exatamente o substituto, que fez, nada mais nada menos, que cumprir o seu dever jurisdicional, colocando a Justiça a serviço da sociedade, em apenas dois meses de trabalho!!! Pois é..., tão querendo 'derrubar' o substituto simplesmente para trancar o processo do alcaide!!! Sim, porque se tiver julgamento não tem jeito..., é 'rá, ré, ri, ró, rua...!!! Rapaz, "Tutóia inteira" sabe, é testemunha da forma correta e imparcial como o juiz substituto se conduziu no município!!! São os poderosos mais uma vez, ultrapassando as fronteiras dos princípios que norteiam a legalidade!!! Ô Maranhão!!! Mas vamos acreditar..., os primeiros passos estão sendo dados!!!

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