O Imparcial
A
última sexta-feira, 18 de maio, marcou o Dia Nacional de Combate ao
Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, estabelecido por
uma lei federal de maio de 2000. De acordo com dados do serviço Disque
Direitos Humanos (Disque 100), em 2011 o Maranhão foi o quinto estado
brasileiro com maior número de denúncias envolvendo crianças e
adolescentes. No total, foram 4.686 casos, que representam 5,7% do total
de denúncias em todo o país.
Apenas na modalidade de violência
sexual, foram 1.551 ligações recebidas dos municípios maranhenses, que
denunciavam ocorrências de abuso e exploração sexual. A Região
Metropolitana de São Luís concentra o maior número de ocorrências, com
507 denúncias de abuso e 91 de exploração sexual no ano passado.
Em
entrevista a O Imparcial, a delegada titular da Delegacia de Proteção à
Criança e ao Adolescente (DPCA), Igliana Terezinha de Freitas, informou
que, diariamente, no mínimo três ocorrências são registradas naquela
delegacia especializada. As comunicações de abuso e exploração são
feitas tanto por iniciativa dos familiares das vítimas, quanto através
de encaminhamento pelos Conselhos Tutelares das áreas onde ocorreram os
crimes, ou por outros órgãos de defesa dos direitos de crianças e
adolescentes, como o Ministério Público e a Defensoria Pública.
Segundo
a delegada, os delitos cometidos pelos agressores são previstos no
Código Penal Brasileiro (CPB) e no Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA). A responsabilização do agressor e as medidas preventivas
solicitadas pela polícia são definidas de acordo com cada circunstância,
como são exemplos o estupro, a exploração sexual ou a divulgação de
imagens pornográficas pela internet. Igliana de Freitas esclareceu que
na maior parte dos casos o agressor é alguém em quem a criança deposita
confiança, sendo o padrasto, o próprio pai, outros familiares e
professores os mais frequentes autores dos crimes. Nos depoimentos à
polícia, é comum que os suspeitos neguem a autoria do crime, mesmo nos
casos em que são apanhados em flagrante.
Para Igliana de Freitas,
que divide com mais dois delegados as apurações das ocorrências na
DPCA, atuar nesse campo de investigação policial requer um elevado
autocontrole, a fim de o responsável pelo inquérito não se deixar levar
pela emoção e perder a razão diante de casos tão delicados, que envolvem
vítimas vulneráveis. Muitas vezes as pessoas agredidas não denunciam a
violência, por conta da própria proximidade do agressor, ou simplesmente
por não terem consciência de que estão sendo abusadas ou exploradas.
Respondendo
pela Promotoria de Justiça Especializada em Crimes contra a Criança e o
Adolescente, o promotor Arnoldo Jorge de Castro Ferreira disse que o
aumento de casos de violência contra crianças e adolescentes é reflexo
das condições socioeconômicas da população, do estresse da sociedade
moderna e da crescente corrupção moral. Segundo ele, essa situação
requer medidas judiciais urgentes que envolvam tanto a responsabilização
do agressor quanto a proteção à vítima. Afirmando sentir-se incomodado
com a natureza dos casos que acompanha, pela fragilidade das vítimas,
Arnaldo Jorge Ferreira ponderou que a condenação justa do agressor serve
como compensação para quem exerce uma função nessa área.
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