CPI DA PEDOFILIA

30/04/2010 - 08h56

CPI da Pedofilia ouve diretor de maternidade
Maria Spíndola
Agência Assembleia - http://www.al.ma.gov.br/noticias.php?codigo1=17646


A Comissão Parlamentar de Inquérito de Combate à Pedofilia e Abuso Infantil da Assembleia Legislativa ouviu, na tarde desta quinta-feira (29), o médico Tainor Melo Neto, diretor da Maternidade Nossa Senhora da Penha. A CPI quer saber quantos partos de adolescentes foram realizados nas maternidades de São Luís nos últimos dois anos. Não compareceram à sessão da CPI os diretores do Materno Infantil e das maternidades Marly Sarney, Nazira Assub e Benedito Leite.


No depoimento de Tainor Melo Neto, conduzido pela deputada Eliziane Gama (PPS), presidente da CPI, o médico disse que a maternidade não informa compulsoriamente ao Conselho Tutelar os casos de gravidez e parto de adolescentes registrados na maternidade. A notificação compulsória é obrigatória para médicos e diretores de hospitais, assim como para professores e diretores de escolas, de acordo com o artigo 245 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e com a Lei Estadual 8.280/05. O médico informou ainda que a maternidade, que conta com oito médicos, não possui atendimento psicológico, realizando apenas serviços de pré-natal.


Atendendo solicitação da CPI, todas as maternidades convocadas enviaram ofício com o número de partos de adolescentes de até 14 anos de idade, realizados nos anos de 2008 e 2009.


Na Maternidade Nossa Senhora da Penha, foram 12 partos. Na Nazina Assub, nenhum. Na Maternidade Benedito Leite, 14 partos e sete curetagens. E na Marly Sarney foram realizados 116 partos destas adolescentes nos últimos dois anos.



RECONVOCAÇÃO


Os diretores de maternidades que não compareceram à audiência foram reconvocados para a próxima sessão da CPI, na terça-feira (4/4), às 15h, na Assembleia Legislativa. Está reconvocado também o prefeito de Tutóia, Raimundo Nonato Abraão Baquil (PSDB), acusado de abusar sexualmente de duas meninas de 13 e 14 anos de idade.



RELATÓRIO


A CPI da Pedofilia, que começou em setembro de 2009, entra em sua última semana de depoimentos. No próximo dia 13 de maio, o relatório será apresentado em plenário pelo deputado Penaldon Jorge (PSC), relator da CPI. Depois, o documento será enviado ao Ministério Público, que decidirá ou não pelo seu encaminhamento à Justiça. Vamos recomendar no relatório que o acompanhamento seja feito pelo Ministério Público, disse Penaldon, se referindo aos casos de notificação compulsória de gravidez e partos de adolescentes.


Para o deputado Domingos Paz(PSB), vice-presidente da CPI, foi uma surpresa saber que a notificação compulsória de gravidez e parto não é feita pelas escolas e maternidades e que o relatório da CPI deverá servir como um instrumento educativo para a sociedade.


A presidente da comissão avaliou que a CPI vem dando grandes resultados e destacou que o trabalho tem sido realizado em parceria com a população, Ministério Público, Justiça e delegacias.


CAMPANHA E MARCHA


No dia 17 de maio acontecerá na Assembleia Legislativa o lançamento oficial da Campanha Permanente contra a Pedofilia no Maranhão. E no dia 18, pelas ruas de São Luís, haverá a Marcha Contra a Pedofilia, com concentração às 16h, na Praça Deodoro.