TSE devolve mandato de Cleber Verde

Entrega o teu caminho ao Senhor, confia nele, e o mais ele fará.” Foi citando o Salmo 37 da Bíblia Sagrada que o deputado Cleber Verde (PRB) comentou com o blog agora há pouco a decisão do TSE que acaba de deferir o resitro de sua candidatura por unanimidade.


Cleber Verde ressurgiu das cinzasCleber Verde havia sido cassado com base na Lei da Ficha Limpa porque foi demitido do INSS a bem do serviço público em 2003. Este blog havia alertado que poderia haver reviravolta no caso (reveja). Não deu outra. Com a decisão, o deputado Davi Alves da Silva Júnior, o Davizinho (PR), volta à condição de primeiro suplente.

No última terça-feira o Diário Oficial da União trouxe ato ministro Carlos Eduardo Gabas (Previdência) readmitindo o parlamentar ao INSS. Foi esse argumento que seus advogados utilizaram no recurso acatado nesta sexta-feira pelo TSE.

“A Bíblia diz que os humildes serão exaltados. Fui humilhado durante anos e em uma semana foram duas vitórias – a reintegração ao INSS e a devolução do mandato. Deus permitiu que as pessoas conhecessem a verdade”, disse o deputado bastante emocionado.

Ele rechaçou qualquer interferência política na decisão do INSS. “Não exite nada disso. Entrei com recurso em tempo hábil e como cidadão comum. Na verdade, haviam me dado uma pena exagerada. Só eu havia sido punido”, explicou.

“Muito obrigado, meu irmão”, completou ele citando o fato deste blog ter sido o único a acreditar nessa reviravolta.

Fonte: BLOG DO DECIO

Ficha Suja: TSE barra eleição de Cleber Verde

Por maioria dos votos – 6 a 1 -, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram o registro de candidatura do deputado Cléber Verde (PRB-MA), reeleito no domingo (3) para mais um mandato na Câmara dos Deputados. Ele, que teve a inscrição contestada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10), recebeu a terceira maior votação no estado: 126.896 votos.

Com a decisão, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) refazer o cálculo do quociente partidário e determinar quem deve entrar no lugar do parlamentar. Cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Deverá ocupar a vaga o primeiro suplente, Davi Alves Silva Júnior (PR), de Imperatriz.

Cinco ministros da corte acompanharam na íntegra o relatório do ministro Hamilton Carvalhido, que votou por aceitar o recurso do MPE e barrar o registro de Cléber Verde. Contra ele, pesava o fato de ter sido demitido do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em 2003 sob a acusação de inserir dados falsos no sistema do órgão. Votaram junto com Carvalhido os ministros Arnaldo Versiani, Henrique Neves, Aldir Passarinho Junior, Cármen Lúcia e o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. Votou contra o recurso o ministro Marco Aurélio Mello.

No seu voto, Carvalhido afirmou que, no caso de Cléber Verde, a Lei da Ficha Limpa deve ser aplicada imediatamente. Também afirmou que a norma não retroagiu para prejudicar o candidato. Segundo o ministro, Cléber verde, que tinha o cargo de agente administrativo, foi exonerado do INSS após a realização de um processo administrativo. Por conta disso, estava passível de enquadramento na ficha limpa. Ao votar, Carvalhido questionou a posição do TRE-MA, que não aplicou as novas normas em nenhum caso. “A decisão da corte regional não está em harmonia com a decisão do TSE”, afirmou.

Para a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, os precedentes do TSE em casos de ficha limpa “são fartos”. Por conta disso, ela não se alongou na defesa da norma. Reforçou que inelegibilidades não são sanções, “por isso se aplicam nas eleições deste ano”. Sobre o mérito do caso, Cureau disse que Cléber Verde foi citado pela comissão administrativa do INSS que discutiu seu caso, e que, contra ele, pesa uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por estelionato.

“O servidor foi citado, teve período de defesa. Ele foi interrogado pela comissão administrativa, participou de todas as fases do processo”, afirmou. Por conta disso, a vice-procuradora comentou que a defesa não poderia argumentar que não houve concessão de defesa apropriada ao deputado federal, que foi reeleito no domingo (3). O julgamento do caso estava previsto para ocorrer na última sexta-feira (1º). No entanto, acabou adiado pelo TSE. O adiamento beneficiou o parlamentar, que concorreu com o registro deferido, já que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) não aplicou a Lei da Ficha Limpa em nenhum caso.

O advogado do parlamentar, Flávio Britto, disse que Cléber Verde fez parte de uma equipe de servidores, em 1996, que foram deslocados de São Luís do Maranhão para Imperatriz, distantes mais de mil quilômetros, para analisar uma série de processos sobre aposentadorias de trabalhadores rurais. “Mais de mil processos, 13 foram postos em xeque. Somente um deles houve questionamento até o fim”, relembrou Britto. Segundo a defesa, esse processo gerou um processo localmente, mas acabou não sendo julgado. Em 2004, no ano seguinte após a demissão, ele entrou uma ação anulatória que até agora não foi julgada. (Com informações do Congresso em Foco).

Fonte: Jornal Pequeno

Prefeitos do Maranhão declaram voto em Zé Reinaldo para senador

Durante os três meses de campanha eleitoral, o candidato a senador pelo Maranhão, José Reinaldo Tavares (PSB), visitou diversas cidades do interior do estado e recebeu o apoio de dezenas de prefeitos, vices, ex-prefeitos. Muitos resgataram ações do ex-governador para justificar a opção pelo nome dele para ocupar a vaga no Congresso Nacional.

Em Açailândia, Ildemar Gonçalves destacou o compromisso e a trajetória de Zé Reinaldo. “Ele tem serviços prestados no Maranhão. Conheci seu trabalho como deputado federal, como governador do estado e como ministro. Em todos esses cargos fez grandes realizações e, com certeza, com essa experiência acumulada, ele vai fazer grande serviço pelo povo no Senado”, acredita.

Em Caxias, Humberto Coutinho elogiou o trabalho do ex-governador pela cidade e pelo estado, convidando a população a retribuir a atenção dada à região. “O povo de Caxias é grato e sabe reconhecer políticos que já trabalharam por nós, que têm potencial grande e vão trabalhar muito mais. Sua vitória vai nascer daqui de Caxias”, espera.

Deoclides Macedo, em Porto Franco, falou da necessidade de eleger Zé Reinaldo para defender o estado. “Temos que eleger um senador que faça diferença para o Maranhão e Zé Reinaldo já mostrou que tem compromisso quando foi ministro e governador”, lembrou.

Carolina também recebeu com entusiasmo a candidatura de Zé Reinaldo. João Alberto, prefeito do município, disse ter abraçado a campanha tanto pela amizade quanto pelos serviços realizados à região Tocantina, em especial, à Carolina. “No período que foi governador sempre nos recebeu bem, atendendo as nossas solicitações para que pudéssemos desenvolver políticas públicas. Precisamos ter um senador que defenda a causa dos municípios para fazer um municipalismo forte e se atinja os anseios da população”, disse.

Arnold Borges, prefeito de Pedro do Rosário afirmou sempre defender o trabalho e as obras realizadas por Zé Reinaldo nos municípios e, por isso, apesar da coligação ter apresentado o nome de outros dois candidatos, defende o nome do ex-governador para o Senado.

Na região da Baixada, de Mirinzal partiu o apoio de Brasil. “Zé Reinaldo comprovou toda sua vontade e capacidade de trabalhar pelo Maranhão. Nada mais justo que, nesse momento, darmos o apoio necessário para que possa alcançar uma vaga no Senado para continuar fazendo um trabalho que iniciou quando governador. Por tudo que fez por Mirinzal e região, é merecedor do nosso apoio”, defendeu.

Da região Tocantina vem o apoio de Vete Botelho, prefeita de Itinga do Maranhão. Para ela, essa eleição traz sinais da importância, grandeza e compromisso de Zé Reinaldo com o Maranhão e seu povo. “A eleição dele vai ser um marco importante para a história política do Maranhão. Pela seriedade que conduz o processo político, pela experiência que tem, pelo amor que tem pela sua terra, pela coragem de lutador, de homem sério e de compromisso com nossa gente, ele merece ser senador do Maranhão”, falou.

Em Pindaré Mirim, Henrique Salgado, disse ser Zé Reinaldo senador a esperança do povo maranhense. “Que seja eleito para que possa contribuir com o estado, assim como fez quando governador. Melhorar o Maranhão e, por isso, contamos com seu apoio e apoiamos, sem dúvida, todo nosso grupo político e o povo de Pindaré, a candidatura de Zé Reinaldo”, garantiu.

Em Lima Campos, Xarim firmou apoio a Zé Reinaldo ao Senado e declarou seu desejo que ele seja eleito para beneficiar o estado do Maranhão como fez com Lima Campos. Quando foi governador, o prefeito lembra que ele esteve sempre presente, ajudando e trabalhando muito pela cidade. Dr. Jorge, prefeito de Lagoa Grande, justificou a declaração pela necessidade do Maranhão em passar por uma renovação política. “Precisamos de um senador que realmente defenda o estado. Por isso estamos apoiando o nome de Zé Reinaldo para o Maranhão porque ele representa a verdadeira bandeira de defesa do maranhense”, acredita.

O vice-prefeito de Codó, José Inácio, disse apostar em Zé Reinaldo em reconhecimento ao que foi como governador. “Teve coragem de romper as amarras que tanto assolam o estado e que trazem tanto sofrimento ao povo maranhense pela falta de política social. Vamos mudar o Maranhão, melhorar o setor produtivo, a agricultura familiar que a oligarquia quer mandar. Precisamos de um senador eleito e ele será José Reinaldo”, disse.
Ex-prefeitos também em apoio a Zé Reinaldo.

Ex-prefeitos de inúmeras cidades também manifestaram apoio e engajamento para fazer Zé Reinaldo ser eleito senador do Maranhão. Em Vitória do Mearim, Zé Mário defendeu a candidatura porque o ex-governador é “um homem de bem e que vai contribuir com o Maranhão de forma significativa, principalmente com os municípios mais carentes. Ele fez muito como governador, na área social e educação. É um grande político e será um grande senador”, contou.

Da região dos Leçoois Maranhenses, Miltinho Dias disse estar engajado desde o primeiro momento que soube da candidatura de Tavares. “Estou fazendo campanha e pedindo a população que vote em Zé Reinaldo. Isso por entender que é o melhor nome no Maranhão para representar o estado no Senado”. Em Governador Nunes Freire, Regina Bastos relembrou as benfeitorias do governo Zé Reinaldo ao município. “Esse trabalho trouxe desenvolvimento para nossa cidade. Queremos a renovação do que foi bom. Zé Reinaldo deu exemplo de boa administração”, recordou.

Com grande força na região da grande São Luís, José Laci, ex-prefeito da Raposa, também declarou apoio a Zé Reinaldo. “Ele tem uma história como governador quando investiu muito na área da educação. Quando exerceu o mandato desenvolveu e construiu muitas escolas. Aqui na Raposa temos um grande exemplo com sete salas de aula. Pelo compromisso com a educação voto e apoio Zé Reinaldo”, concluiu.

ARAIOSES E TUTOIA

O candidato ao Senado da coligação Muda Maranhão (PCdoB, PPS e PSB), Zé Reinaldo esteve na região do Alto Parnaíba visitando as cidades de Araioses e Tutóia. Em todas as atividades a população demonstrou grande apoio ao candidato e deu sinais de desejo de renovação na política do estado.

A primeira cidade visitada foi Araioses. No local, Zé Reinaldo participou de uma grande carreata ao lado do ex-deputado estadual Zé Orlando e do vice-prefeito de Tutóia Floriano Alves. Ao final do percurso, um ato político reuniu a população na Praça do Mercado Público Municipal.

O vice-prefeito Floriano defendeu a candidatura de Zé Reinaldo pela construção de uma mudança no estado e pela virada da página do atraso. Em Araioses, a programação foi centrada em um comício na Praça dos Teremembés. Acompanharam também a atividade o ex-vereador de Tutóia Flávio Merequeta, além do vereador Paulo Roberto.

Fonte:Jornal Pequeno